Com manobra da oposição, "terceirização das creches" em Ribeirão Preto não é votada
Pauta da sessão desta quinta-feira, 11, foi "travada" pelo projeto das creches
Após uma manobra de vereadores da oposição, o projeto de lei que "terceiriza as creches" não foi votado na sessão desta quinta-feira, 11. Os parlamentares estenderam a sessão até o fim do tempo regimental, assim a votação não pôde ser iniciada. Esta era a última chance para o projeto ser votado antes do recesso da Câmara.
Como o texto teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e com a vitória prevista em plenário, a oposição decidiu utilizar a manobra regimental de prolongar a sessão até as 21h45, prazo limite para o término dos trabalhos.
Os vereadores Marinho Sampaio (MDB), Jean Corauci (PDT) e Adauto Marmita (PR) foram os que mais prolongaram os discursos, justificativas e discussões de projetos, respectivamente. Como o texto das creches era o sétimo na ordem do dia, os parlamentares da oposição aproveitaram o tempo para criticar a prefeitura.
Carta na manga
Por volta das 21h30, prevendo que o prazo para a votação iria acabar, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) encaminhou um ofício à base governista retirando uma proposta da prefeitura da pauta para que, na sequência, fosse pedida a mudança na ordem da votação e o projeto das creches fosse, enfim, votado.
A manobra governista resultou em um dos momentos mais quentes da sessão. O vereador Maurício Gasparini (PSDB) solicitou que a sessão fosse prorrogada por mais 1h30, para que a manobra pudesse ser concluída. Todavia, o pedido foi feito durante a justificativa do vereador Marmita.
Declarando que estava agindo de acordo com o regimento interno, o presidente Lincoln Fernandes (PDT) aceitou o pedido de prorrogação, mas apenas para as justificativas, já que a votação do projeto ainda não tinha sido encerrada.
Desse modo, Fernandes "anulou" o pedido de prorrogação de Gasparini, de modo que ele não serviria para votar a proposta desejada. A reviravolta causou um bate-boca entre Gasparini e Fernandes. O tucano acusou os opositores de terem "medo da decisão do plenário" e de "obstruírem a votação", por outro lado, o presidente rebateu dizendo que Gasparini estava tumultuando a sessão.
Como antecipado pelo presidente, a prorrogação valeria apenas para as justificativas do projeto do item quatro da pauta, sem mais justificativas, a sessão foi encerrada às 22h20.
CCJ prolongada
A polêmica teve início antes da sessão, durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo parlamentares, o parecer favorável já estava pronto. Entretanto, no decorrer da reunião, membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Cacs-Fundeb) pediram a palavra, emitindo um parecer contrário ao projeto.
Com a sala lotada, Isaac Antunes (PR), presidente da CCJ, pediu rapidez na leitura do parecer para que a sessão pudesse começar. Sob fortes protestos dos presentes, Antunes preferiu encerrar a reunião.
A reunião só foi reaberta cerca de 1h30 depois, à portas fechadas. Mesmo com a presença de representantes dos Conselhos de Educação, o texto recebeu o parecer favorável, por 3 votos a 1.
Pegou mal
Um vídeo postado pelo vereador Fabiano Guimarães (DEM), presidente da Comissão de Educação, no final da tarde desta quinta-feira, causou revolta entre os manifestantes que lotaram o plenário.
Guimarães afirmava que o projeto era importante para as famílias que têm filhos na fila de espera das creches e que era "absurda" a justificativa de que ele era inconstitucional. Por conta do vídeo, Guimarães teve que ouvir durante vários momentos da sessão o grito "Fora, Fabiano!" vindo da plateia.
Foto: Guilherme Fuzaro / Paulo Apolinário
