Com oito emendas, "terceirização das creches" seguirá para aprovação do prefeito
Projeto de lei foi aprovado nesta segunda-feira, 22, em sessão extraordinária na Câmara de Ribeirão Preto
A Câmara dos Vereadores de Ribeirão Preto aprovou, nesta segunda-feira, 22, o projeto das Organizações Sociais na Educação, conhecido como "terceirização das creches". O texto foi aprovado por 17 votos a 6, em sessão extraordinária convocada pela Prefeitura durante o recesso parlamentar.
Votaram a favor do projeto os vereadores: Alessandro Maraca (MDB), André Trindade (DEM), Gláucia Berenice (PSDB), Igor Oliveira (MDB), Isaac Antunes (PR), João Batista (PP), Boni (Rede), Maurício Vila Abranches (PTB), Maurício Gasparini (PSDB), Nelson das Placas (PDT), Orlando Pesoti (PDT), Otoniel Lima (PRB), Paulinho Pereira (PPS), Paulo Modas (PROS), Renato Zucoloto (PP) e Rodrigo Simões (PDT).
Votaram contra: Adauto Marmita (PR), Jean Corauci (PDT), Jorge Parada (PT), Lincoln Fernandes (PDT), Luciano Mega (PDT), Waldyr Villela (PSD). Os vereadores Elizeu Rocha (PP), Bertinho Scandiuzzi (PSDB), Marcos Papa (Rede) e Marinho Sampaio (MDB) estão em viagem fora da cidade. Como aguardavam que não haveria sessão durante o recesso, marcaram os compromissos com antecedência. Mesmo se os parlamentares estivessem presentes, o projeto ainda assim seria aprovado com ampla maioria.
Com isso, a redação final do projeto foi aprovada com oito emendas dos vereadores. Agora, caberá ao prefeito Duarte Nogueira (PSDB) aceitar ou não as emendas e aprovar o projeto. Caso o prefeito vete algumas das sugestões, elas deverão ser votadas novamente pela Câmara após o recesso parlamentar.
Carta do amigo
Durante a discussão do projeto de lei, o vereador Jean Corauci (PDT) leu uma carta encaminhada pelo vereador Marinho Sampaio. Durante a leitura, Corauci expôs o voto contrário de Sampaio na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O emedebista foi o único que se opôs ao texto na CCJ.
“Durante a campanha o prefeito Nogueira prometeu que construiria 15 creches, não fez nenhuma com dinheiro público e ainda quer dar para outras entidades administrarem? Como ficam as entidades filantrópicas que também atendem crianças e arcam com todas as despesas? Nada disso foi respeitado, estão brincando com assunto sério”, alega Sampaio.
Após o discurso técnico de Corauci, Adauto Marmita (PR) também fez uso da tribuna. Usando uma frase que já se tornou marca registrada do vereador, Marmita declarou que iria "falar com o coração". "Se eu votar a favor desse projeto, estaria votando contra os professores. Isso seria rasgar o diploma de vocês", discursou o parlamentar que aplaudido pela maioria presente.
Provocação
Na última sessão, manifestantes contrários e favoráveis ao projeto se desentenderam na plateia. Segundo as pessoas favoráveis à terceirização, um homem teria desferido um tapa no celular de um dos integrantes do grupo "Direita São Paulo". Os manifestantes contrários negam que tenha ocorrido qualquer tido de violência.
Porém, na sessão desta segunda-feira, algumas pessoas apareceram na Câmara com máscaras com o rosto do suposto autor da agressão. A ação foi entendida como uma clara provocação ao Direita São Paulo e MBL, que veicularam um vídeo nas redes sociais solicitando informando que iriam tomar as medidas cabíveis contra o suposto agressor.
Torcidas organizadas
Como primeira sessão em que o projeto foi discutido, que terminou sem conclusão, os manifestantes tomaram conta da plateia do plenário. Apesar do número majoritário de professores, sindicalistas e membros de movimentos sociais que protestavam contra o projeto, havia um pequeno grupo composto por membros dos grupos Direita São Paulo e MBL que eram a favor
Quando o vereador Jorge Parada (PT) fez uso da tribuna para discursar contra o projeto, alguns manifestantes presentes entoaram gritos de “Fora PT”. Em resposta, outro grupo gritou “Lula Livre”.
A disputa continuou quando o grupo em minoria retrucou com os gritos de “Mito, Mito”. Nessa altura, poucos dos presentes conseguiam ouvir o discurso de Parada, que ainda ouviu a plateia gritar “Fora Bolsonaro”, antes de terminar a fala.
Emendas e redação final
Ao todo foram apresentadas 14 emendas ao projeto original. Algumas foram fundidas em uma única emenda, enquanto outras foram retiradas para que se chegassem ao número final de oito emendas. As mais recentes foram inclusas nesta segunda-feira.
São três sugestões da Comissão de Transparência da Câmara em nome do vereador Luciano Mega. O parlamentar solicita que haja mais transparência em todo o trâmite com as OS. "Nós não deveríamos ter aprovado o projeto. Penso que a educação tem que ser homogênea para todas as crianças, e o projeto não traz isso. As emendas apresentadas foram uma redução de danos", declarou Mega.
Após o término da votação, ovos foram atirados em direção aos parlamentares, mas nenhum chegou a atingi-los. Ao final da tensão, André Trindade e Fabiano Guimarães, dois dos vereadores que mais atuaram para que o texto fosse aprovado, comemoraram a vitória governista.
Para Trindade, a partir de agora é papel da Câmara e da Prefeitura fiscalizar os funcionários das O.S.s “Vale lembrar que a Prefeitura não entregou as escolas para uma empresa. As O.Ss vão oferecer a mão de obra, mas todo o aparato de ensino é da Prefeitura", declarou.
Por fim, o vereador também cobrou do município que aumente a fiscalização com os servidores de carreira. "Temos uma quantidade enorme de professores afastados, que talvez, se estivessem todos atuando, não seria necessária a contração das O.Ss", conclui Trindade.
Fotos: Paulo Apolinário
