Com vereadores suspensos, Câmara rejeita projeto em segunda discussão
Com apenas 13 vereadores presentes, sessão durou menos de uma hora e foi presidida por Viviane Alexandre e secretariada por André Silva
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto teve uma sessão atípica nesta quinta-feira, 1º, com a presença de apenas 13 dos 22 vereadores, uma vez que nove foram suspensos de seus mandatos pela Justiça em função de serem investigados em operação da Polícia Federal que apura fraude em licitações da prefeitura.
Como quatro integrantes da Mesa Diretora estão suspensos – o presidente Walter Gomes (PTB), o 1º vice-presidente, Bebé (PSD), o 2º vice presidente, Giló (PTB) e o 2º secretário, Capela Novas (PPS) – restou à 1ª secretária, Viviane Alexandre (PSC), presidir a sessão. Ela convidou para ser o secretário ad hoc o vereador André Luiz da Silva (PTN).
A reunião durou menos de uma hora, os 13 presentes votaram 11 matérias e impuseram três derrotas à prefeita Dárcy Vera (PSD). A primeira delas foi a rejeição, em segunda discussão, de um projeto aprovado em primeira votação na terça-feira, 30, e que autorizaria a prefeitura a vender três terrenos no bairro Paulo Gomes Romeo, por mais de R$ 750 mil.
Os vereadores também rejeitaram dois vetos totais da prefeita a projetos aprovados na Casa. Mas acolheram outros cinco por não conseguirem os 12 votos necessários à rejeição. Na sessão, os vereadores ainda aprovaram um projeto do Executivo que declara irmã de Ribeirão Preto a cidade de Foenza, na Itália, e dois projetos de homenagens no vereador Genivaldo Gomes (PSD), um dos afastados do mandato. O primeiro institui o dia do Administrador e o segundo denomina logradouro público ou próprio municipal.
Situação indefinida
A Cãmara ainda não sabe se terá que convocar os suplentes dos vereadores suplentes para substituir os afastados de seus mandatos pela Justiça. A presidente em exercício Viviane Alexandre disse que pediu uma análise à Coordenadoria Jurídica. “O Regimento Interno não prevê medidas para a suspensão, apenas para a vacância ou licença do vereador, por isso precisamos de um parecer”, disse Viviane.
O afastamento dos nove vereadores, todos por tempo indeterminado, afetará o funcionamento das duas principais comissões permanentes da Casa. Entre os afastados estão Cícero Gomes da Silva (PMDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que dá parecer sobre todos os projetos, e Samuel Zanferdini (PSD), membro. Também está suspenso o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, Genivaldo Gomes, líder do Governo na Câmara.
Foto: Guto Silveira
