Conselho de Ética apresenta parecer sobre cassação coletiva de vereadores
Em reunião nesta terça-feira, 18, às 16h30. integrantes do Conselho de Ética decidem pela continuidade ou não do processo de cassação de suspensos
O Conselho de Ética da Câmara Municipal de Ribeirão Preto apresenta e vota em sessão na tarde desta terça-feira, 18, o parecer do relator e presidente do Conselho Waldyr Villela (PSD) sobre a cassação dos mandatos de nove vereadores que estão suspensos de suas funções públicas desde o dia 1º de setembro.
Os vereadores são acusados de apoiar o governo da prefeita Dárcy Vera (PSD) em troca de indicações para contratações na empresa Atmosphera, que empregava terceirizados para trabalhar na prefeitura. Vários deles são acusados de também receber propina da empresa, oque pode configurar falta de decoro parlamentar.
O pedido de Comissão Processante foi protocolado no dia 27 de setembro por entidades da sociedade civil. Além do presidente, integram o Conselho os vereadores Beto Cangussú (PT), Rodrigo Simões (PDT) e os suspensos Maurílio Romano (PP) e Saulo Rodrigues (PRB).
Além de Maurílio e Saulo, estão suspensos os vereadores Bebé (PSD), Capela Novas (PPS), Cícero Gomes da Silva (PMDB), Genivaldo Gomes (PSD), Giló (PTB), Samuel Zanferdini (PSD) e Walter Gomes (PTB). Quatro dos suspensos integram a Mesa diretora, incluindo o presidente Walter Gomes.
Integrantes dos grupos que protocolaram o pedido de punição aos vereadores suspensos prometem participar da sessão para pressionar os integrantes do Conselho de Ética. Durante a reunião, marcada para as 16h30, o relator Waldyr Villela apresentará seu parecer sobre o pedido, que deve ser votado pelos membros.
A primeira reunião do conselho aconteceu no dia 4 de outubro quando se decidiu que o relatório seria apresentado nesta terça-feira, 18. Caso se decida pela continuidade do processo de cassação (ou de outra punição) o Conselho de Ética fará todo o processo para ouvir os acusados e testemunhas, além da juntada de documentos e provas.
Também em caso de prosseguimento, o Conselho terá que fazer reuniões fora da Câmara, uma vez que os acusados estão proibidos de frequentar repartições públicas. E eles têm direito de acompanhar a todas as sessões do Conselho, além de prestarem depoimentos de defesa.
Mesmo que a decisão seja pela continuidade do processo, o resultado não deve sair antes do término da atual Legislatura que deve ir até 23 de dezembro. Restaria, então, a inelegibilidade, caso os vereadores apliquem a punição. Dos nove suspensos, apenas Capela Novas foi reeleito para a próxima legislatura.
Foto: Divulgação
