Conselho de Ética da Câmara analisa cassação de vereadores suspensos
Conselho se reuniu nesta terça-feira, 4, para analisar pedido de punição a nove vereadores, mas faltará quórum para cassação
O Conselho de Ética da Câmara Municipal de Ribeirão Preto começou a analisar o pedido de cassação dos nove vereadores que estão suspensos de suas funções públicas desde o dia 1º de setembro. O pedido de Comissão Processante foi protocolado no último dia 27 por entidades da sociedade civil.
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Entidades protocolam pedido de cassação de vereadores suspensos
Estão suspensos os vereadores Bebé (PSD), Capela Novas (PPS), Cícero Gomes da Silva (PMDB), Genivaldo Gomes (PSD), Giló (PTB), Maurílio Romano (PP), Samuel Zanferdini (PSD), Saulo Rodrigues e Walter Gomes (PTB). Quatro dos suspensos integram a Mesa diretora, incluindo o presidente Walter Gomes.
Os vereadores são acusados de apoiar o governo da prefeita Dárcy Vera (PSD) em troca de indicações para contratações na empresa Atmosphera, que empregava terceirizados para trabalhar na prefeitura. Vários deles são acusados de também receber propina da empresa. E podem ser processados por falta de decoro parlamentar.
O Conselho de Ética, no entanto, enfrenta impasses para a realização do trabalho. O primeiro deles é saber como colher a defesa dos acusados, já que eles não podem entrar na Câmara Municipal - para acompanhar as sessões - ou em repartições públicas municipais. Os acusados devem ser intimados e podem acompanhar todas as sessões da Comissão Processante
Há ainda a falta de quórum, já que a cassação precisa de dois terços – 15 – dos vereadores e hoje há apenas 13, justamente em função da suspensão dos nove. Há a previsão de convocação de suplentes, mas a medida não é bem vista por pelo menos um dos integrantes do Conselho. Além do que a convocação é também um impasse, por falta de previsão regimental.
“Como convocar suplentes para votar exatamente a cassação dos titulares das cadeiras?”, indaga Beto Cangussú (PT). Isso porque eles terão interesse direto e poderá macular o julgamento. Há ainda o problema de prazo - pelo menos 90 dias - e dificilmente o processo terminará antes do final do mandato, em dezembro.
Composto por cinco membros, o Conselho tem dois entre os suspensos – Maurílio Romano e Saulo Rodrigues. Além de Beto Cangussú, analisam o processo os vereadores Waldyr Villela (PSD), presidente do Conselho, e Rodrigo Simões (PDT).
Foto: Guto Silveira
