Vereadores apontam falta de clareza para votarem contra projeto em Ribeirão Preto
Proposta pedia que estabelecimentos comerciais substituíssem copos e canudinhos plásticos por objetos reutilizáveis
Na volta das sessões da Câmara Municipal de Ribeirão Preto nesta quinta-feira, 2, após o recesso de julho, os vereadores apontaram problemas econômicos e a falta de clareza em um projeto que previa a proibição do fornecimento de copos e canudos de plástico pelos comerciantes e estabelecimentos comerciais do município.
O projeto de autoria do vereador Luciano Mega (PDT) prevê um prazo de dois anos para que o comércio de Ribeirão Preto passe a substituir copos e canudinhos plásticos descartáveis por produtos que possam ser reutilizados ou biodegradáveis. Ele aponta que o plástico utilizado nestes objetos é mais caro para serem reciclados, além de destacar o projeto no Senado Federal que discute o tema.
“Ribeirão Preto tem que acompanhar o que é mundial. Estamos colaborando com a sustentabilidade do planeta. A cidade está começando o trabalho até que uma lei nacional passe a vigorar e a indústria se adapte”, explicou o parlamentar. Ele ainda afirmou que a proposta não proibia a venda, mas sim o fornecimento gratuito em estabelecimentos.
No entanto, apenas o próprio proponente do projeto, além de Alessandro Maraca (PMDB) e Marcos Papa (Rede), votaram a favor da proposta. Outros parlamentares disseram que o projeto de Mega foi pouco claro.
“Ficou um pouco perdido na comercialização dos produtos. A Câmara vai poder comprar e fornecer para o público? O projeto veio para a Câmara um pouco sem pé e cabeça”, disse Orlando Pesoti (PDT).
Outros vereadores, como André Trindade (DEM), apontaram que o projeto poderia prejudicar pequenos estabelecimentos. “Tem que pensar para evoluir passo a passo e não prejudicar o pequeninho lá na ponta”, explicou o voto contrário.
Lei no Senado
Em abril deste ano, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto (PLS 92/2018), que prevê a retirada gradual do plástico da composição de pratos, copos, bandejas e talheres descartáveis. Pelo texto, no prazo de dez anos, o plástico deverá ser substituído por materiais biodegradáveis em itens destinados ao acondicionamento de alimentos prontos para o consumo.
Segundo o texto aprovado, o plástico deverá ser substituído em 20% dos utensílios no prazo de dois anos após a eventual vigência da lei. Esta exigência subirá para 50% após quatro anos, para 60%, após seis anos, e para 80%, após oito anos. O plástico deverá ser totalmente banido após dez anos.
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