CPI quer auditoria para analisar contrato do transporte público de Ribeirão Preto
Comissão que acompanha execução de contrato do transporte coletivo diz que acordo tem sido descumprido
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Ribeirão Preto que acompanha a execução do contrato de transporte coletivo do município pediu que o Legislativo contrate uma auditoria para analisar se o Consórcio ProUrbano tem cumprido todas as cláusulas do contrato junto à prefeitura.
O vereador Marcos Papa (Rede), presidente da comissão, acredita que o acordo não tem sido cumprido, e pediu mais agilidade do município para averiguação desta situação. “É a hora de a Câmara Municipal ter opinião própria. A auditoria vai beneficiar a população como um todo. Eu entendo que a Câmara tem que ser cuidadosa. Porém, eu entendo que o Consórcio não tem cumprido o acordo”, declarou.
O relator da CPI, Paulo Modas (Pros), afirmou que o relatório da comissão sugere que a Prefeitura de Ribeirão Preto intensifique a fiscalização sobre o contrato e, caso seja averiguado que ele tem sido descumprido, o município deve romper o acordo, que completa cinco anos em 2018.
“Realmente, foi onerado os cofres públicos, mas precisa ser devolvido à população de Ribeirão Preto. O entendimento deste relator sugere cautela, responsabilidade e maior rigor da fiscalização do contrato, reiterando descumprimento pelo ProUrbano. Existem meios efetivos para acertar o rumo e a forma do cumprimento deste contrato. Caso ocorram novos descumprimentos, não se deve descartar a possibilidade do rompimento drástico do contrato”, disse Modas.
Os membros da CPI defendem que a tarifa do transporte público em Ribeirão Preto seja reduzida em até 10%, ao invés de ser aumentada. O reajuste das tarifas em Ribeirão Preto ocorre no mês de julho. No entanto, o município ainda não anunciou o valor que será praticado a partir do sétimo mês de 2018.
Em nota, o Consórcio ProUrbano informou que está rigorosamente em dia com suas obrigações contratuais e ainda não tem conhecimento do relatório.
Notícia alterada às 16h40 de 13 de julho de 2018 para acréscimo de informações.
Foto: Arquivo Revide
