Criticado, Waldyr Villela renuncia à relatoria de Comissão Processante
Presidente do Conselho de Ética, vereador também queria ser o relator do processo que pode levar à cassação dos nove vereadores suspensos
Dois dias depois de receber críticas de entidades da sociedade cicvil e da imprensa por se “esquecer” de notificar os nove vereadores acusados de prática de decoro parlamentar em pedido de cassação dos mandatos na Câmara Municipal, o vereador Waldyr Villela (PSD) renunciou à função de relator e a transferiu para Rodrigo Simões (PDT).
Ele explicou que analisou a legislação e percebeu que não pode relatar o processo por ser do mesmo partido de três dos representados – Bebé, Genivaldo Gomes e Samuel Zanferdini. “Como não posso ser o relator passei a função para o Rodrigo”, disse Villela na sessão desta quinta-feira, 20.
Na terça-feira, 18, quando Waldyr Villela, que também é presidente do Conselho de Ética, deveria apresentar parecer pelo prosseguimento ou não do processo contra os vereadores acusados, ele abriu a reunião informando ao próprio Rodrigo e ao vereador Beto Cangussú (PT), integrantes do Conselho, que teria oficiado ao Juízo da 4ª Vara Criminal para saber sobre o andamento do processo a que os vereadores respondem.
Ele foi duramente criticado por representantes de entidades que acompanhavam a sessão por não ter tomado nenhuma atitude prática. Foi Beto Cangussú quem alertou Villela de que ele deveria ter notificado os representados para que eles apresentassem defesa prévia no prazo de dez dias.
Com isso o processo perdeu cerca de 15 dias de um prazo de 60 dias para a conclusão dos trabalhos. Indagado sobre o assunto, o vereador disse ter se esquecido do “detalhe” de notificar os representados.
Trâmite
Segundo o novo relator, as notificações começaram a ser enviadas na quarta-feira, 19 e que o prazo para as notificações se encerram nesta sexta-feira. “Na segunda-feira já teremos a informação de quem foi notificado. Caso algum dos representados não tenha sido notificado vamos notificar o gabinete”, disse Rodrigo Simões. Ele disse que pretende fazer o trabalho da melhor forma possível.
Após a notificação, os representados terão dez dias para apresentação de defesa prévia por escrito e, se for o caso, indicar testemunhas de defesa. Com base nesta defesa é que o relator produz parecer sobre a continuidade ou não do processo.
O parecer é votado no Conselho de Ética. Caso seja aprovado o arquivamento, o processo se encerra. Em caso de continuidade todos os procedimentos, como depoimentos de representados e testemunhas, e produção de provas, passam a ser realizados. No final novo parecer é apresentado e votado no Conselho e, se aprovado, vai a plenário para votação.
A cassação precisa ser aprovada por dois terços – 15 – dos vereadores da Câmara.
Foto: Guto Silveira
