Diretores de hospitais dizem que Prefeitura mantém 'política' de atrasos
Gestores da Beneficência Portuguesa e da Santa Casa revelam em CPI que atraso de quatro meses virou rotina; Prefeitura nega inadimplência
Os hospitais Beneficência Portuguesa e Santa Casa de Misericórdia, ambos de Ribeirão Preto, têm a receber da Prefeitura da cidade, juntos, R$ 4,6 milhões. São R$ 2,1 milhões da Santa Casa e R$ 2,5 milhões da Beneficência. O montante representa, segundo eles, cerca de quatro meses de atraso nos pagamentos.
Os valores foram revelados pelos administradores das duas entidades na manhã desta sexta-feira, 22, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que apura atraso no agendamento de consultas e procedimentos médicos.
Ricardo Marques, administrador da Beneficência, disse que os atrasos já se transformaram em uma “política” da Prefeitura. “Esse atraso de quatro meses já perdura há cerca de quatro anos. Hoje temos R$ 2,1 milhões a receber”, afirmou.
Por conta dos atrasos, ele contou que costuma pagar os médicos até o dia 12 de cada mês, mas que ainda não fez pagamento neste mês e que há risco de os profissionais pararem.
Valdemar Del Arco Júnior, gestor da Santa Casa, classificou a situação de insustentável e comentou que não pode deixar de atender. “A Santa Casa lida com vidas. Quando se trata de vida, não podemos deixar de atender”, salientou.
Os dois disseram que média de atendimento dos dois é de 85% pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e que os atrasos praticamente inviabilizam a administração.
Além dos atrasos normais, o pagamento dos procedimentos excedentes (além do pactuado) costuma atrasar ainda mais. “No ano passado, recebemos valores devidos desde 2008. De maio deste ano até agora já se acumulou R$ 250 mil e não sabemos quando vamos receber”, disse Ricardo Marques.
Para o vereador Ricardo Silva, presidente da CPI, a Prefeitura pode estar incorrendo em improbidade administrativa. “Se levarmos em conta esse atraso absurdo, as dívidas de agora só serão pagas em 2023. Por isso mesmo, vamos levar o caso ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas”, ressaltou.
Prefeitura nega atrasos
Em nota a Prefeitura de Ribeirão Preto nega a existência de atrasos e garante que adiantou valores antes da conclusão da auditagem de junho aos dois hospitais. Veja a íntegra da nota:
"Os pagamentos são realizados em forma parcelada, sendo aproximadamente 60% do valor pago na primeira semana após o encerramento do mês (por exemplo, encerrado o mês de junho ora em curso, metade do valor é pago na primeira semana de julho); 25% são pagos até a última semana do mês (seguindo o mesmo exemplo, na última semana de julho); 15% do valor conforme ordem cronológica definida pela Secretaria Municipal da Fazenda, cujo prazo varia entre 90 e 120 dias. Ou seja, em menos de 40 dias os hospitais recebem 85% do faturamento do mês encerrado e auditado.
Dos valores devidos em 2016, até o mês de maio, foram pagos 95% para a Santa Casa e 91% para a Beneficência Portuguesa. O mês de junho ainda está sendo auditado, mas já foram repassados R$ 2 milhões para a Santa Casa e R$ 900 mil para a Beneficência Portuguesa a título de adiantamento.
Além disso, como boa gestora, a Administração Municipal destaca que os hospitais sempre estiveram entre as principais prioridades definidas pelo governo. Ressaltamos novamente que já receberam 95% e 91% do total correspondente à produção dos cinco primeiros meses do ano e adiantamentos significativos em relação ao sexto mês (junho), que passa por auditoria nos termos previstos contratualmente.
Vale destacar a crise financeira que assola o país atingiu de forma direta e significativa todos os municípios brasileiros. Houve uma queda drástica de repasses de recursos e esta queda afetou diretamente o caixa das Prefeituras, Estados e União.
Em relação a CPI todos os esclarecimentos foram encaminhados por ofício para a Comissão e a Secretaria da Saúde está prestando todos os esclarecimentos aos setores competentes quando solicitada".
Foto: Guto Silveira
