Distribuição de absorventes em Ribeirão Preto causa discussão entre vereadores
Vereadora acusou Câmara de ser "machista, racista e elitista"; presidência da Câmara afirma que projeto semelhante já foi aprovado
O debate sobre a oferta gratuita de absorventes em Ribeirão Preto terminou com troca de acusações entre vereadores. O estopim foi um projeto de lei protocolado em março pela vereadora Duda Hidalgo (PT). A parlamentar acusou a Câmara Municipal dos Vereadores de ser "machista, racista e elitista", por não colocar o projeto em pauta.
A mesa diretora do legislativo rebateu as acusações e afirmou que um projeto semelhante já foi votado e aprovado. O texto, de autoria da vereadora Gláucia Berenice (DEM), foi apresentado em dezembro de 2020, mas foi vetado pela Prefeitura. No momento, a proposta aguarda decisão da justiça, após a Câmara derrubar o veto e a Prefeitura entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).
Acusações
No sábado, 16, Duda participou de um ato na Praça XV de Novembro. Na ocasião, a vereadora comentou sobre o projeto para distribuição de absorventes chamado "Absorvendo o tabu". "Tenho um projeto aqui na cidade para distribuição de absorventes em unidades de saúde e para pessoas em situação de vulnerabilidade social, além de disponibilizar material gratuito de conscientização sobre menstruação", escreveu a parlamentar nas redes sociais.
Na sequência, a vereadora criticou a demora da Câmara em colocar a proposta em votação. "Só que esse projeto não foi votado ainda, porque não é prioridade dessa Câmara machista, racista e elitista votar algo que seja de benefício das pessoas que menstruam, muito menos das que estão em maior situação de vulnerabilidade econômica e social!", declarou. Veja o vídeo completo ao final desta matéria.
Além dos absorventes, o projeto também propõe a elaboração e distribuição de cartilhas, folhetos e cartazes explicativos que abordem o tema “Absorvendo o Tabu”, voltado a todos os públicos, sexos e idades, "objetivando desmistificar a questão e combater o preconceito".
De acordo com o texto o custo das cartilhas, dos folhetos e dos cartazes poderá ser patrocinado por pessoas jurídicas de direito privado, de acordo com critérios a serem estabelecidos pelo Poder Executivo.
Já em relação ao absorvente, a vereadora argumenta que eles deverão ser incluídos na categoria "produto higiênico básico". "Para efeito da plena eficácia da Política instituída por esta lei e outras ações decorrentes da sua aplicabilidade, inclusive fiscais e tributárias, fica estabelecido o absorvente higiênico como um 'produto higiênico básico', e classificado como 'bem essencial'", consta no projeto.
Câmara
Por meio de nota, o presidente da Câmara Municipal, o vereador Alessandro Maraca (MDB), rebateu as acusações feitas por Duda. "Vereadora Duda Hidalgo mente e age com desonestidade intelectual, e nos causa indignação, quando generaliza seus pares e sobe num palanque enfraquecendo a luta real contra o preconceito", afirmou Maraca.
O vereador argumenta que duas vereadoras apresentaram projeto semelhantes sobre dignidade menstrual e distribuição gratuita de absorventes, Glaucia Berenice (DEM) e Judetti Zilli (PT). "Um destes inclusive está sendo discutido a sua constitucionalidade na Justiça", disse.
"A vereadora Duda, apresentou um projeto que depende de parecer da Comissão de Constituição e Justiça, assim com tantos outros. Lembrando que seu projeto já foi protocolado há mais de 30 dias, e que, depois desse tempo ela poderia ter apresentado requerimento de urgência especial. E não o fez. Quando a parlamentar age com autofagia ela mais desinforma a população do que qualquer outra coisa.", explicou Maraca.
O presidente do Legislativo ainda garantiu que, se Duda sofreu com algum tipo de machismo na Câmara, que aponte de quem e quando. "Pois, o machismo é inadmissível, assim como acusar sem apontar provas é ato de calúnia. [...] Acusações infundadas enfraquecem a democracia", concluiu.
Projeto semelhante
O projeto da vereadora Gláucia, aprovado pela Câmara, autoriza o poder Executivo a fornecer gratuitamente absorventes às alunas de baixa renda da rede municipal de ensino de Ribeirão Preto.
Para ter direito ao absorvente, a adolescente deverá estar matriculada na rede municipal de ensino da cidade. O projeto orienta que as despesas correrão por conta do orçamento do município. E que a sociedade civil poderá realizar campanhas de arrecadação e distribuição dos insumos.
Uma das principais diferenças do projeto da vereadora Gláucia com o da vereadora Duda é a abrangência da distribuição. No projeto apresentado em 2020, apenas as alunas da rede municipal de ensino teriam direito aos absorventes.
Já no projeto da vereadora petista, eles seriam distribuídos em Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Saúde da Família (USF), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), consultório médicos especializados no atendimento da mulher, Centros de Referência e Assistência Social (Cras), órgãos públicos municipais especializados no atendimento à mulher e estabelecimentos comerciais que comercializem absorventes higiênicos.
O projeto da vereadora Gláucia também não contempla uma campanha de conscientização, com distribuição de material didático, como proposto por Duda.
Fotos: Câmara Ribeirão Preto
