Dívida de curto prazo da Prefeitura de Ribeirão cresce 1.650% em 10 anos
Valor de quase R$ 234 milhões é 17,5 vezes maior que o registrado em agosto de 2007; dívida total cresceu 776% no período
A prefeitura de Ribeirão Preto tem uma dívida flutuante - de curto prazo - de R$ 233,99 milhões. O valor supera em 41,55% o do mesmo período do ano passado, quando ficou em R$ 165,3 milhões. Mas o crescimento chega a 1.656,68% quando comparado com a dívida de dez anos atrás. Em 2007, o valor era de R$ 13,32 milhões.
Já a dívida fundada – de longo prazo – cresceu 3,11% em 2016, na comparação com 2015. Mas quando os números têm como base 2007, o crescimento chega a 653,88%, já que naquele ano o valor era de R$ 95,58 milhões contra R$ 720,56 milhões neste ano. A soma das duas dívidas ultrapassa a R$ 954 milhões
Na dívida fundada, no entanto, o maior valor é representado pelo acordo dos 28,35% dos servidores municipais, de aproximadamente R$ 400 milhões em 2009, que só foi contabilizado na dívida a partir de 2011.
Os números são referentes ao dia 31 de agosto de cada ano e estão no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), entregue à Câmara Municipal na semana passada. O projeto deve ser votado antes do início do recesso de final de ano, em dezembro.
A dívida flutuante prevê que a maior parte a ser quitada é com fornecedores, que têm R$ 121 milhões a receber da Administração Municipal. As obrigações trabalhistas e de previdência e assistência vão exigir da prefeitura mais R$ 35 milhões. Outra rubrica de valor considerável e sem mais detalhes no orçamento é a que aponta “demais obrigações de curto prazo”, que chega a R$ 77,87 milhões.
As dívidas se referem a apenas à Administração Direta. As autarquias, empresas de economia mista têm suas dívidas e arrecadações fixadas e previstas.
Honorários advocatícios
Na demonstração da dívida fundada interna da Prefeitura estão duas despesas temporariamente suspensas em função das investigações da Operação Sevandija: de honorários advocatícios – R$ 31 milhões – e com a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto (Coderp) – R$ 36,37 milhões.
Os honorários eram os que vinham sendo pagos a dois escritórios de advocacia, notadamente ao da ex-secretária adjunta da Casa Civil, Maria Zuely Alves Librandi. Já a dívida com a Coderp aguarda “publicação de normativos legais para provisionamento”, segundo documento da Prefeitura.
A demonstração aponta ainda que foram pagos em 2016, até agosto, R$ 6,8 milhões de honorários advocatícios e R$ 8,63 milhões à Coderp. Nos dois casos, em função da investigação, não há previsão de amortização em 2017, 2018 e 2019, como nas demais dívidas fundadas.
Foto: Julio Sian
