Eleições 2020: Portal Revide entrevista o candidato Duarte Nogueira (PSDB)
Atual prefeito declarou que trabalhará com "orçamento realista" em 2021 e que vai reduzir ainda mais as filas de espera nos hospitais públicos
Nesta segunda-feira, 19, o Portal Revide entrevista o candidato à reeleição para a Prefeitura de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB). Antônio Duarte Nogueira Júnior, tem 56 anos e é natural de Ribeirão Preto. Formado em Engenharia Agronômica, Nogueira foi eleito deputado estadual em em três ocasiões, 1994, 1998, 2002. Também ocupou o cargo de deputado federal em três ocasiões, 2006, 2010 e 2014.
No governo do Estado de São Paulo, Nogueira já atuou como secretário de Habitação, secretário de Agricultura e Abastecimento e como Secretário de Logística e Transportes. Em 2016 foi eleito para ocupar a função de prefeito de Ribeirão Preto.
Para compor a chapa como vice-prefeito, o escolhido foi o advogado Daniel Marques Gobbi do PP. Gobbi foi secretário do Meio Ambiente na gestão Dárcy Vera entre abril de 2013 e março de 2016.
Mesmo antes da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, os cofres municipais já estimavam um déficit para 2021. Situação que se agravou durante a pandemia. Quais medidas o senhor pretende tomar para reduzir esse déficit e ampliar a margem para investimentos?
NOGUEIRA: Desde o início desta gestão, o principal esforço foi feito no sentido de proporcionar equilíbrio fiscal. Sempre em busca de fazer o orçamento limitando as despesas pela estimativa real das receitas, e os investimentos feitos com recursos de transferências recebidas das esferas Federal e Estadual, emendas parlamentares e programas de incentivo. Fomos bem-sucedidos até agora. Ao final de 2019 tivemos uma redução de R$ 111 milhões na dívida fundada, pagamos todos os fornecedores que estavam em atraso, e a nossa dívida corrente, flutuante, de curto prazo, que era de aproximadamente R$ 334 milhões, foi quitada em janeiro de 2020.
Para 2021 temos que manter a atitude. Já enviei à Câmara um orçamento realista, com valores praticamente iguais aos deste ano, que exigirá muito esforço na contenção da despesa, muito trabalho para manter a receita e continuarmos na busca de recursos para não paralisar os investimentos. Como sempre falo, o trabalho não pode parar.
Ribeirão Preto tem uma população de rua de cerca de 1 mil pessoas, o que inclui pessoas sem teto, usuários de drogas e portadores de deficiências físicas e mentais. Qual a proposta do candidato para solucionar esse problema?
NOGUEIRA: A situação de extrema vulnerabilidade desta população é um desafio nacional. Durante a pandemia este quadro ficou mais evidente. Isto nos obriga a repensar o modo de enfrentá-lo, e é o que estamos fazendo.
Em nosso programa de governo já prevemos a atualização do diagnóstico de vulnerabilidade social do município. Vamos implantar melhorias e atualização da nossa rede de CAPS, os Centros de Atenção Psicossocial, e construir um Centro de Reabilitação (CER) Tipo III.
Vamos também, por meio de uma política regional, trabalhar para reinserir os moradores em situação de rua aos seus núcleos familiares, pois sem isto não conseguiremos resolver esta situação. E claro, buscarmos o apoio dos governos estadual e federal, pois como disse, este é um desafio nacional.
Segundo dados da Secretaria de Segurança do Governo do Estado, até agosto deste ano foram registrados 4,6 mil furtos e 1,2 mil roubos em Ribeirão Preto. Quais ações o governo municipal poderia tomar para conter essa criminalidade?
NOGUEIRA: Somos a 19ª cidade menos violenta, de acordo com indicadores de violência do Estado e a menos violenta entre os municípios com mais de 500 mil habitantes. Estamos melhorando o ambiente da nossa cidade. Ribeirão Preto trouxe o BAEP, melhoramos nossa Guarda Civil Metropolitana. Investimos na aquisição de pistolas semiautomáticas e munições. Para otimizar ainda mais o trabalho da GCM, chamamos 48 novos guardas municipais (41 homens e sete mulheres).
A cidade ainda será contemplada no próximo ano com o COPOM, o Centro de Operações da Polícia Militar, que unificará 190, 192, fará a integração das câmeras do Detecta e do Olhos de Águia, compondo o Programa “Guardiões da Cidade”.
Além disso, estão sendo instaladas 2 mil câmeras de vigilância nas escolas da rede municipal de ensino e 500 alarmes para garantir a segurança das nossas crianças. O Ribeirão Mobilidade também pode ser inserido no contexto da segurança por garantir mais fluidez no trânsito e menos acidentes.
A rede municipal de ensino enfrenta uma fila de espera para a vaga em creches. Quais são os planos do senhor para reduzir essa fila?
NOGUEIRA: Realizamos muitas melhorias e, desta forma, aumentamos o número de vagas em creches municipais. Reformamos unidades escolares, entregamos três novas escolas de Educação Infantil e mais 12 estão sendo construídas, em bairros de maior crescimento populacional e, assim, vamos ofertar 5,2 mil vagas na Educação Infantil e 1,2 mil no Ensino Fundamental, totalizando 6,4 mil vagas.
Nossa meta é atingir a universalização e indicadores previstos no Plano Nacional de Educação.
Em Ribeirão Preto, apenas 23% da população é atendida pela Estratégia Saúde da Família, um dos pilares da Atenção Básica do SUS. Quais são as propostas do senhor para ampliar esse atendimento?
NOGUEIRA: A Estratégia Saúde da Família (ESF) é o principal pilar da Atenção Básica, portanto a melhor ferramenta para a prevenção. Uma boa gestão deste instrumento diminui, no médio prazo, a pressão sobre o sistema de saúde.
Nestes últimos anos tivemos um volume expressivo de aposentadorias de servidores deste segmento, o que dificultou o aumento das equipes de saúde da família. Diferente do atendimento de urgência, que pode ser aumentado com quadros temporários, as equipes de saúde da família exigem profissionais dedicados e constantes, como sempre tivemos. Em nosso plano de governo, o aumento do número de equipes é prioridade e implantaremos este crescimento com contratação e reorganização no nosso quadro de servidores.
Quais medidas o senhor pretende tomar para reduzir a fila de espera para atendimentos especializados?
NOGUEIRA: Durante os três primeiros anos do nosso governo, houve uma diminuição constante no tempo e na fila de espera da maioria das especialidades, chegando a zerar as filas em algumas delas. Fizemos isto por meio do aumento de oferta de consultas, mutirões da saúde, novos ambulatórios, como o de cardiologia no Santa Lydia. Também implantamos uma gestão eficiente em que houve diminuição considerável nas faltas às consultas marcadas, assim como mais eficiência na marcação de consultas por meio do aplicativo Hora Marcada.
Em março de 2020, com a chegada da pandemia, seguimos a recomendação das autoridades sanitárias em suspender os atendimentos ambulatoriais e a realização de procedimentos eletivos. Conforme regride o número de internações de pacientes de COVID-19, estamos nos concentrando novamente nestes atendimentos, utilizando inclusive a estrutura da Fundação Santa Lydia e, claro, todo esforço em construir o AME Mais.
No último ano, o funcionalismo público em Ribeirão Preto não obteve um reajuste relativo à inflação. O Sindicato dos Servidores fala em perdas salariais por conta disso. Em seu governo, o reajuste ou aumento real de salário dos servidores entraria em pauta?
NOGUEIRA: Quando assumimos a prefeitura, em janeiro de 2017, encontramos uma dívida de mais de R$ 1 bilhão. Haviam mais de 500 faturas, mais de 350 diferentes credores, medidas contra a prefeitura por dívidas não pagas referentes aos anos de 2016 e 2015.
Além de dois salários e meio atrasados, tínhamos apenas 18 meses para pagar R$ 278 milhões do 28,35% referente ao Plano Collor. Tivemos que fazer um entendimento com o judiciário, com a Câmara Municipal, conversar com os servidores para pagar em 44 parcelas. A última parcela pagaremos em dezembro de 2020.
Repusemos, em 2017, os valores para recompor o prêmio incentivo, retirado por decisão judicial e, mais importante, apesar de todas as dificuldades mantivemos os salários em dia, pagamos a metade do décimo terceiro salário antes da metade deste ano, sempre mantivemos o diálogo com o sindicato e, assim que for possível, iniciaremos a reposição salarial destes períodos.
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