Em votação apertada, Câmara aprova 'puxadinho'
Vereadores negaram convocação de dois secretários, aprovaram suplementações de verbas e deixaram nove projetos para próximas sessões
Em sessão tensa, na noite desta quinta-feira, 17, com discussões sobre vários projetos, os vereadores de Ribeirão Preto aprovaram, mais uma vez projeto que permite a regularização de imóveis construídos de forma irregular. Foram 12 votos favoráveis e dez contrários. Um voto favorável a menos e o projeto seria rejeitado.
Antes e depois da votação o projeto provocou discussões. Beto Cangussú (PT) disse que votaria contra por entender a prática de regularizar já virou um vício do Executivo. Até afirmou que votaria a favor se fosse para regularizar construções de alcance social, mas que há muitos imóveis de grande porte que estão irregulares e que nem sempre a irregularidade acontece por equívoco.
Cícero Gomes da Silva (PMDB) puxou a lista de vereadores da base aliada ao governo municipal a defender a aprovação, ao dizer que os vereadores não legislam apenas para os pobres. Também afirmou que há construção na cidade que tem uma diferença de 10 ou 20 centímetros e que, por isso, o proprietário não consegue o habite-se.
Samuel Zanferdini (PMDB) foi outro que disse, na tribuna, que é preciso regularizar e que há cerca de 50 mil imóveis irregulares na cidade. Bebé chegou a criticar a bancada do PSDB, que votou contra, ao afirmar que em outros governos os vereadores tucanos votaram favoráveis a projetos similares. “Acredito que é uma questão pessoal”.
A líder do PSDB na Câmara, Gláucia Berenice, rebateu, disse que os vereadores votam de acordo com suas consciências e que, no caso, a votação contrária foi em apoio a parecer do Conselho Municipal de Urbanismo (Comur), que é contra a regularização como foi proposta. “Ao aprovar este tipo de projeto regularizamos a transgressão”, afirmou.
Secretários
Na sessão desta quinta os vereadores também rejeitaram dois projetos de resolução para a convocação dos secretários Osvaldo Braga (Infraestrutura) e Layr Luchesi Júnior (Esportes). O primeiro teria obrigação de explicar o “sumiço” de 30 mil litros de combustíveis em sua Secretaria. Já a convocação de Luchesi seria para saber os motivos do atraso no pagamento do bolsa-atleta.
Houve muita discussão e até troca de palavras mais pesadas entre vereadores, mas as convocações, votadas de forma englobada, acabaram rejeitadas. O líder do governo na Câmara, Genivaldo Gomes (PSD) explicou que os secretários estão à disposição dos vereadores para explicarem por convite ou convocação.
Em uma sessão com 22 projetos na pauta, os vereadores também aprovaram suplementação de R$ 14,9 milhões no orçamento do Daerp e créditos especiais para a Secretaria de Esportes.
Ao atingir o prazo regimental de 22 horas, a sessão foi encerrada com nove projetos sem apreciação e que serão colocados em outras pautas. A última sessão ordinária de 2015 será na próxima terça-feira, 22.
Foto: Silvia Morais/Câmara Municipal
