Entidades de Ribeirão Preto se posicionam contra o aumento de vereadores
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município aumenta o número de vereadores de 22 para 27 na próxima legislatura
Na segunda-feira, 16, entidades de Ribeirão Preto darão início a uma campanha de conscientização da população para demonstrar a opinião contrária à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município, que aumenta o número de vereadores de 22 para 27 na próxima legislatura. A proposta, encaminhada no dia 8 de dezembro de 2022, conta com a assinatura de 14 parlamentares.
O Instituto Ribeirão 2030 e as entidades Acirp, Sincovarp, CDL, Ciesp, Arboreser, Amarribo, Assilcon, e Observatório Social se uniram para demonstrar sua opinião contrária ao projeto. "Essa é uma discussão que já foi realizada nos últimos anos e a sociedade demonstrou sua indignação e a contrariedade ao projeto. Por isso, segunda-feira daremos início a campanha de conscientização da população com Entidades parceiras do IR2030, visando proporcionar a população acesso à informação a fim de que haja possibilidade de manifestações antes da votação", destaca o Instituto Ribeirão 2030, em nota.
Segundo publicação da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto, cinco novos legisladores custariam ao município cerca de R$ 4,5 milhões ao ano. "Importante reforçar que, apenas com salários e obrigações trabalhistas dos gabinetes e subsídios dos vereadores, os cinco novos legisladores custariam cerca de R$ 4,5 milhões por ano. Fora despesas operacionais, como licenças de softwares, equipamentos, mobiliários e outros custos ligados ao exercício do mandato", criticou a Acirp.
A associação também ressalta que em 2012, um abaixo-assinado contrário ao aumento de vereadores opteve apoio formal de 30 mil ribeirãopretanos. Ainda, segundo levantamento feito pela Agência Farolete de Jornalismo, cada novo vereador custará, ao ano, cerca de R$ 700 mil aos cofres públicos, incluindo o seu subsídio, salários e benefícios de seus cinco assessores.
Redução
Em setembro de 2019, a Câmara dos Vereadores aprovou a redução de 27 para 22 parlamentares. A redução se deu pela rejeição do projeto de emenda que reduzia para 23 cadeiras.
Como nenhuma proposta foi aprovada até outubro daquele ano, o que passou a valer foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou constitucional uma emenda à Lei Orgânica votada em 2012, que reduzia para 22 o número de cadeiras.
Foto: Câmara Ribeirão Preto
