Especialistas comentam os desafios das novas gestões Federal e Estadual
Gestões do presidente Lula e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, devem enfrentar desafios econômicos, políticos e sociais
No último domingo, dia 1º de janeiro de 2023, foram empossados os novos representantes do Poder Executivo Federal e Estadual. Com mandatos até 2026, Luiz Inácio Lula da Silva, que assumiu pela terceira vez o governo como presidente da República, e Tarcísio Gomes de Freitas, empossado governador do Estado de São Paulo após 28 anos de gestões do PSDB, devem enfrentar desafios econômicos, políticos e sociais nos próximos anos.
Empossado como 39º presidente da República do Brasil, Lula recebeu a faixa presidencial de um grupo de oito pessoas representantes da sociedade civil brasileira que subiram a rampa junto do presidente e do vice-presidente Geraldo Alckmin. O grupo foi composto pelo Cacique Raoni, líder indígena reconhecido internacionalmente, uma criança negra, uma pessoa portadora de deficiência, uma mulher negra catadora de recicláveis, um metalúrgico do ABC Paulista, um professor de Curitiba e uma cozinheira paranaense.
Ainda no domingo, dia 1º de janeiro, em cerimônia na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) foi empossado governador do Estado de São Paulo junto com o vice-governador Felício Ramuth (PSD). O 64º governador do Estado mais populoso do Brasil assume após 28 anos de gestões do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
Após a solenidade, o novo governador foi recebido no Palácio dos Bandeirantes pelo ex-governador Rodrigo Garcia (PSDB), onde ocorreu as passagens dos cargos para a gestão de 2023 até 2026. Também foram nomeados os 25 secretários de governo da equipe que assumiu o Estado no último domingo. Em seu discurso, Tarcísio destacou a necessidade de promover o diálogo constante com outros poderes, com o governo federal e com a sociedade civil.
“Para cumprirmos compromissos e transformarmos o serviço público é necessário trabalhar com grandes técnicos, ter humildade para reconhecer que a grandeza do Estado deve preceder qualquer objetivo pessoal, e promover o diálogo constante. O diálogo é construtor de pontes. É fundamental dialogar com os outros poderes, com o governo federal, com a imprensa, mas sobretudo, com os mais necessitados, com excluídos, com invisíveis. Não se provê tratamento para dependentes químicos sem a construção de laços de confiança. Diálogo não significa fornecer insumo para alimentar corporações que estão insuladas nos seus próprios interesses e, portanto, são incapazes de adotar uma postura propositiva frente aos desafios. O diálogo deve ser um instrumento de edificação de justiça social”, disse o governador.
Polarização política
Segundo o professor, sociólogo e psicanalista Wlaumir Donizete de Souza, os grandes desafios das novas gestões são promover as políticas públicas típicas de uma país de terceiro mundo, como é o caso do Brasil, e enfrentar a polarização e radicalização política atual. No âmbito federal, o sociólogo destaca os setores de Educação, Saúde e combate à fome como fundamentais. “A política de Educação, com a melhoria nos índices educacionais e na qualidade da educação, a valorização dos professores. A questão da Saúde pública, com a melhoria do SUS e a manutenção das Santas Casas e outras instituições agregadas ao Governo Federal. O Saneamento Básico que é urgente no país e é um quesito que se avança muito pouco, com muita gente ainda sem água potável e em situações degradantes. E além disso, o combate à fome e à miséria, ou seja, políticas públicas de Educação, Saúde, moradia e saneamento básico”.
Souza ainda ressalta a necessidade de uma política econômica efetiva para controlar a inflação que reduz o poder de compra da população. “Na gestão federal, o problema número um é a questão da inflação. Não é possível falar em bem-estar social com o país com a inflação na casa em que está atualmente. Com ela, há o problema dos juros da Selic. A inflação aumentou o número de pessoas com fome no país e reduziu o poder de compra da classe média. Então a primeira questão a ser enfrentada é como debelar a inflação”
Já em relação ao governo do Estado de São Paulo, o professor ressalta que o governador Tarcísio deve promover uma conciliação com o Executivo nacional para enfrentar questões estaduais como Saúde e Educação. “O Governo Tarcísio de Freitas não está descolado do Governo Federal de Lula. Como a federação reúne maiores recursos com seu poder de atração dos impostos, Tarcísio de Freitas dificilmente enfrentará Lula e seu governo, pelo contrário, deve tentar promover uma conciliação sem perder suas características de direita. O desafio de Tarcísio é a questão da Educação no Estado de São Paulo, promovendo a valorização dos professores e a abertura de concursos públicos para contratação de profissionais, avançar nas questões de Saúde e saneamento básico e também as políticas de segurança estadual, que serão as bandeiras deste governo”, completa Souza.
Equilíbrio fiscal
Na avaliação do economista e professor da Faculdade de Economia e Administração de Ribeirão Preto (FEA-RP/USP), Luciano Nakabashi, o principal desafio do terceiro mandato de Lula será enfrentar a questão fiscal com reformas estruturais. "O principal desafio ainda é a questão fiscal, pois isso ainda não foi resolvido e vem de vários governos. O governo Bolsonaro segurou os gastos, congelando salários de servidores, reduzindo orçamento de alguns ministérios, mas isso não é sustentável, são necessárias reformas para se mudar os gastos de forma estrutural. Fazer reformas para redução de gastos ou para que os gastos aumentem menos do que o PIB e tenhamos uma trajetória de redução da relação dívida/PIB. Isso é fundamental para dar credibilidade ao país e atrair investimentos".
O economista também destaca a necessidade de se controlar os gastos públicos mantendo os investimentos sociais. “O governo Lula tem um histórico de gastos, quando ele foi presidente tivemos um aumento grande nos gastos, só que o PIB estava crescendo mais e o Brasil estava em uma situação mais confortável. Agora a situação é mais complicada, onde o PIB cresce pouco, o crescimento da economia mundial dos principais países tende a ser menor afetando também a economia brasileira, temos um juros alto para controlar a inflação e essa questão da trajetória da dívida em relação ao PIB que é um problema. É preciso manter os investimentos sociais pois crescer distribuindo renda é a melhor forma para que o país chegue em um processo de desenvolvimento, ou seja, o país tem que crescer, mas precisa conseguir distribuir os ganhos deste crescimento”, diz Nakabashi.
Sobre a gestão de São Paulo, o professor destaca que é preciso qualificar a educação estadual para se manter os bons indicadores do Estado, com investimentos em infraestrutura como no Porto de Santos e mantendo as contas públicas equilibradas.
Governabilidade
De acordo com o cientista político, Luiz Rufino, a nova gestão Federal precisa garantir a governabilidade a partir da relação com o Congresso e o Senado. “Não existe Administração Pública sem a relação com Congresso e com o Senado. Na Ciência Política existe um conceito que é a Democracia de Coalizão, que demarca toda a política desde a redemocratização, que é a necessidade de o Executivo cooptar, de certa forma, o Legislativo. A própria criação dos 37 ministérios é a criação de máquinas que serão movidas por alavancas, que são entregues para representantes do Senado, do Congresso e entre os partidos, para que se tenha governabilidade”.
Ainda segundo Rufino, os dois discursos do novo presidente, tanto no Senado quanto no parlatório, demonstram um posicionamento desenvolvimentista e que entende os ministérios e estatais como Petrobrás e Correios, como ferramentas para fomentar a economia e consequentemente aumentar o consumo da população, especialmente das camadas menos favorecidas.
“O maior problema interno será a pacificação e não acredito que ela vá ocorrer. Pois os antagônicos dentro da política, já estão sedimentados na população. Temas como aborto, desarmamento, será difícil para o governo chegar em um senso comum e sinalizar uma pacificação. Cada decisão tomada no campo progressista, imediatamente será rejeitada por parte da população que já tem a convicção formada. O grande problema não serão os políticos, será exatamente essa sociedade dividida com opiniões já sedimentadas”, diz Luiz Rufino.
Já na gestão Estadual, o grande desafio deve ser qualificar a educação, em especial, o Ensino Médio. “No caso do governo do Estado de São Paulo, o governador mesmo sendo um egresso do bolsonarismo e em seu discurso tendo agradecido a chance que o ex-presidente Jair Bolsonaro lhe deu, se mostra um quadro técnico e tem ao seu lado um político muito habilidoso que é o Kassab, um grande interlocutor de Lula. Não vejo dificuldades na relação política entre o Estado de São Paulo e o governo Federal” completa o cientista político.
Foto: Reprodução / Governo do Estado de São Paulo
