Genivaldo entra com mandado de segurança contra suspensão de subsídio
Vereador está suspenso de suas funções públicas desde 1º de setembro; presidente da Câmara em exercício já esperava reação
O vereador Genivaldo Gomes (PSD), que está suspenso de suas funções públicas desde o dia 1º de setembro, entrou na Justiça com mandado de segurança para receber os subsídios que foram suspensos a partir do dia 27 de outubro, em função da posse do seu suplente, José Gonçalves Neto, o Delegado Neto (PP). Cada vereador tem subsídio bruto de R$ 10.953,39. Com descontos, recebe R$ 8.396,68.
Além de Genivaldo, outros oito vereadores estão suspensos por decisão judicial, por serem investigados pela Operação Sevandija. Cinco foram substituídos por suplentes. Desde a suspensão, os nove – José Carlos Oliveira, o Bebé (PSD), Capela Novas (PPS), Cícero Gomes da Silva (PMDB), Genivaldo Gomes (PSD), Evaldo Mendonça , o Giló (PTB), Maurílio Romano (PP) Samuel Zanferdini (PSD), Saulo Rodrigues (PRB) e Walter Gomes (PTB) – continuaram a receber normalmente os subsídios.
Seguem recebendo - porque os suplentes ainda não foram empossados - Cícero Gomes da Silva, Giló, Saulo Rodrigues e Walter Gomes. Três convocações de suplentes foram questionadas pelos partidos (PR e PRB) e a Câmara ainda aguarda a manifestação do suplente Marcelo Palinkas (PSD), que pode ocupar a cadeira de Cícero Gomes da Silva.
Com a posse dos suplentes, iniciada no dia 27, a presidente interina da Câmara, Gláucia Berenice (PSDB), determinou também a suspensão do pagamento dos subsídios dos vereadores substituídos, para não correr o risco de pagar dois subsídios para um mesmo vereador, o que poderia implicar em rejeição das contas anuais pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
No mesmo dia da posse do Delegado Neto, assumiram os mandatos Alessandro Maraca (PMDB), no lugar de Samuel Zanferdini, e Elizeu Rocha (PP), na cadeira de Maurilio Romano. No dia 1º de novembro tomaram posse Antônio Francé Júnior (PMDB) e Luciano Mega (PDT, mas eleito suplente pelo PPS), que substituem aos vereadores Bebé (PSD) e Capela Novas (PPS).
Esperado
Gláucia Berenice (PSDB) baixou atos determinando a suspensão do pagamento dos subsídios a todos os substituídos, mas já esperava reação. Os dois atos foram publicados no Diário Oficial do Município. “Até já esperava que eles procurassem a Justiça para restabelecer o pagamento. E caso consigam decisão favorável cumpriremos sem nenhum problema”, afirmou.
Até agora aparecem nas pesquisas do Poder Judiciário apenas o mandado de segurança de Genivaldo Gomes. O advogado dele, Marco Túlio Miranda Gomes da Silva disse apenas que o ato da suspensão dos subsídios é ilegal, porque ele (Genivaldo) não perdeu o mandato. Procurado, o vereador não retornou ao pedido de entrevista.
Da suspensão das funções públicas, consequentemente do mandato, apenas o vereador e presidente da Mesa Diretora Walter Gomes foi à Justiça. Ele entrou com mandado de segurança para retornar às funções, mas em primeira instância teve o pedido negado.
Foto: Ibraim Leão
