Imóveis ‘mapeados’ podem ter cobrança suplementar de IPTU
Cobrança de diferença pode ocorrer ainda neste ano, segundo o secretário da Fazenda; mas não haverá atualização da planta de valores
Um “mapeamento” dos imóveis de Ribeirão Preto deve levar a cobrança suplementar de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por parte da Prefeitura. A cobrança pode ocorrer ainda neste ano, caso se detecte aumento de área construída dos imóveis.
A informação é do secretário da Fazenda, Francisco Nalini. Ele aponta, no entanto, que não há novidade no fato, porque a Administração Municipal já faz este tipo de cobrança depois de utilizar como ferramenta o Google Maps. E também garante não se tratar de atualização de valores.
“Todos os anos olhamos no Google, tiramos fotos de casas e fiscalizamos imóveis. Se o setor de fiscalização detecta que houve aumento de área construída, há a autuação e a cobrança. A diferença é que o que fazemos com o Google, vamos fazer com a foto”, diz o secretário.
Em função da melhor definição das imagens, ele admite que poderá haver um aumento de autuações. “Se tiver um grande número de situações, haverá muitos boletos. A foto tem mais qualidade para detectar do que o Google Maps. Pode dar mais boleto por culpa disso. Porque a foto traz uma verdade maior”, comenta Nalini.
O mapeamento a que se refere o secretário está sendo feito pela empresa Aerocarta S/A Engenharia e Aerolevantamentos vencedora da licitação para a realização de “serviços técnicos especializados de engenharia cartográfica, visando o levantamento aerofotogramétrico, perfilamento a laser, recadastramento imobiliário urbano e planta de valores genéricos de terreno da zona rural do município”. O custo do trabalho, com prazo de 12 meses, é de R$ 9,25 milhões.
De acordo com Nalini, o mapeamento, que pela primeira vez atingirá a área rural, trará para a cidade, não só para a Prefeitura, um estudo perfeito dos imóveis.
Sem atualização de valores
O secretário garante, no entanto, que não haverá atualização da Planta Genérica de Valores, como ocorreu em 2012 e que provocou grande polêmica entre os contribuintes. A lei aprovada na ocasião prevê que a atualização deve ser feita ao menos uma vez a cada gestão da Prefeitura, mas a que deveria ser feita até este ano não ocorrerá.
“Não haverá atualização da planta genérica neste ano. Pelo menos não há nada previsto. Como a lei foi feita no mandato anterior, teria que ser feita nova atualização agora. Mas nós nem cotamos isso”, assegurou o secretário.
Fotos: Arquivo Revide
