Liminar proíbe venda de galpões da Ceagesp
Grupo Dança Vida, que tem o interesse de instalar um Centro de Formação Cultural no local, entrou com Ação Popular contra a prefeitura; executivo entrou com pedido de reconsideração da liminar
A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública, Lucilene Canella de Melo, concedeu nesta quarta-feira, dia 12, uma liminar que suspende o processo de licitação 8/2015, com abertura agendada para a próxima quinta-feira, dia 20, cujo objetivo seria vender os antigos galpões da Companhia Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), localizados na Vila Virgínia, em Ribeirão Preto.
A liminar foi concedida com base na Ação Popular movida pelo Projeto Dança Vida. A Prefeitura havia assinado um convênio em 2011 que cedia ao grupo o direito de ocupar o local por vinte anos. No entanto, o convênio foi rescindido pelo Executivo.
Entenda a história
Além do convênio entre Prefeitura e o Projeto Dança Vida – que foi rescindido, o local também foi tombado provisoriamente pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural (Conppac). “A juíza levou em consideração a preservação do Patrimônio Histórico e Cultural, identificado pelo órgão no momento do tombamento”, explica Aguinaldo Biffi, um dos advogados responsáveis pela ação popular.
Formada por quatro advogados, a equipe responsável pela elaboração da ação popular explica que o ponto principal é a preservação do patrimônio histórico e cultural e o restabelecimento do convênio entre Prefeitura e o projeto Dança Vida, no entanto a juíza Lucilene Canella de Melo emitiu em parecer que não é possível juridicamente obrigar o Poder Público a tomar tal atitude.
Em nota, a Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura informou que entrou com um pedido de reconsideração da liminar na Justiça na manhã desta sexta-feira, dia 14 de agosto. “Aguardaremos o despacho da juíza para providências”, registra a nota.
Projeto Dança Vida
Mesmo sem uma sede, o projeto oferece 18 oficinas e dez núcleos de atendimento a jovens artistas. Representantes do projeto aguardam a decisão para tentar recursos para a realização do projeto de um Centro de Formação Cultural em um dos galpões do Ceagesp.
Revide on-line
Bruno Silva
Fotos: Julio Sian
