MP investiga possíveis irregularidades com funcionários da Câmara de Ribeirão Preto
Inquérito foi instaurado em abril de 2019; assessores devem ser ouvidos em junho
O promotor Sebastião Sérgio da Silveira do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) de Ribeirão Preto abriu uma investigação para apurar supostas irregularidades no exercícios da função de dois assessores da Câmara dos Vereadores de Ribeirão. A denúncia chegou à promotoria em março de 2017, e o inquérito foi aberto em abril deste ano.
Os assessores pertencem ao gabinete do vereador Isaac Antunes (PR), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. São investigados o ex-assessor parlamentar, Renato de Oliveira Borges e o atual chefe de gabinete Chafik Ferreira Scalon.
Segundo denúncia, Scalon exerce a função de motorista de transporte por aplicativo, enquanto Borges era farmacêutico em um estabelecimento no Parque das Andorinhas. Ambos trabalhariam simultaneamente na Câmara.
Com isso, o inquérito foi instaurado “considerando a possibilidade que tais servidores podem estar recebendo salários sem a necessária prestação de serviços para o órgão público”.
Entretanto, segundo o próprio autor da denúncia, ainda é um “exagero” dizer que os funcionários são “fantasmas”, ou seja, que constam no quadro de funcionários mas não são vistos no local de trabalho. “Eles trabalham sem horário fixo”, alegou.
Explicações
Ainda em 2017, o vereador foi notificado e encaminhou ao MPSP as folhas ponto dos funcionários, bem como relatórios de atendimento à população e toda a escala de trabalho de Scalon na empresa de transporte por aplicativo. Além disso, explicou também que Borges foi exonerado no dia 1º de setembro de 2017.
“Tais alegações são infundadas e não merecem prosperar”, declarou o vereador na resposta ao MP. Contudo, as folhas ponto apresentadas não continham horários de entrada e saída dos assessores, apenas os dias trabalhados por cada um.
Segundo regimento do Legislativo, o controle de presença dos assessores fica a cargo do vereador responsável. Com isso, o promotor Ivan Cintra Borges solicitou ao parlamentar que encaminhasse o horário de entrada e saída dos assessores.
Como resposta, Antunes reiterou que as alegações de irregularidades no exercício da função são infundadas. Segundo o vereador, Scalon exerce a função de motorista particular após o término do expediente na Câmara.
De acordo com os relatórios encaminhados, o chefe de gabinete exerce a atividade em feriados, finais de semana e na parte da noite. Em algumas ocasiões, o funcionário trabalha até a às 2h horas da madrugada. Chegando a trabalhar durante toda a noite durante feriados e finais de semana. O salário base de um chefe de gabinete, atualmente, na Câmara é de R$ R$7.206,78, com os descontos, o salário líquido é de R$5.644,03.
Procurado pela reportagem, Antunes informou que toda documentação que comprova o trabalho efetivo dos dois assessores já foi encaminhada ao MP. Inclusive fichas que comprovam o atendimento prestado à população. Scalon e Borges foram convocados pelo promotor Silveira a prestarem esclarecimentos no dia 24 de junho, na sede do Ministério Público, em Ribeirão Preto.
Foto: Arquivo Revide
