Mulheres ribeirãopretanas protestam contra a PEC que criminaliza o aborto
Para uma das organizadoras da intervenção, a proposta é um retrocesso ao direito das mulheres
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de novembro, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 181, que inclui a garantia do direito à vida "desde a concepção", o que pode, na prática, proibir qualquer forma de aborto, mesmo àquelas previstas atualmente na lei, como no caso de estupros.
Por conta disso, um grupo de mulheres ribeirãopretanas se organiza contra algo que, segundo uma das organizadoras do grupo, a advogada de Direitos Humanos Flávia Meziara, é um retrocesso aos direitos das mulheres. "Desde 1940, não é punido aborto em caso de risco de morte para as gestantes ou em caso de estupro", diz Flávia.
Em 2012, o Supremo Tribunal Federal também decidiu que não é crime a interrupção da gravidez em caso de feto anencéfalo, quando o feto tem má formação cerebral. "Dessa forma, se a PEC for aprovada, mulheres passarão a ser punidas em qualquer situação", conclui.
Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados declarou, por meio de sua página no Facebook (em publicação já deletada), que a proibição do aborto em caso de estupros não avançará na Câmara. Flávia tem receio da declaração, mas acredita que pode se concretizar. "Se a manifestação dele for sincera, com as mulheres indo às ruas manifestarem, a mesma pode se tornar verdade", comenta.
Por isso, neste sábado, 18, o grupo organizou uma manifestação na Esplanada do Theatro Pedro II. A partir das 9h, as mulheres estarão no local confeccionando cartazes e faixas, distribuindo cartilhas com esclarecimentos sobre a PEC 181 e intervenção artísticas relacionadas ao tema. Por fim, haverá uma passeata pelo centro do município.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
