Número de manifestantes detidos de 2014 a 2015 chegou a 849
ONG acompanhou 740 manifestações nos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro
Ao menos 849 pessoas foram detidas em protestos nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, de janeiro de 2014 a junho de 2015. A informação faz parte do relatório As Ruas Sob Ataque, que denuncia violações de direitos em protestos. O levantamento, divulgado nesta quinta-feira, 10, foi feito pela organização não governamental (ONG) Artigo 19, a partir do acompanhamento de 740 manifestações no período. “O número é preocupante, já que leva em conta apenas manifestações ocorridas em dois estados”, destaca o documento.
Em alguns casos, foram feitas detenções em massa, quando grandes números de pessoas são detidas, de acordo com a ONG, muitas vezes, sem terem cometido infrações. O relatório destaca dois casos de protestos contra a Copa do Mundo, na cidade de São Paulo, em 2014. No primeiro, em 25 de janeiro, 128 manifestantes foram detidos. Em outra, no dia 22 de fevereiro, o número chegou a 262. “Nesse dia, a polícia paulista utilizou pela primeira vez a técnica conhecida como Kettling ou Caldeirão de Hamburgo, isto é, um cordão policial que cercou dezenas de manifestantes aleatoriamente, independentemente de terem cometido qualquer ato contrário à lei, sob a alegação de que 'haveria quebra da ordem'”, detalha o texto.
Polícia Militar
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou, em nota, que não comenta estudos dos quais desconhece o conteúdo e a metodologia. Sobre a atuação em protestos, a Polícia Militar diz que a finalidade é garantir a segurança dos próprios manifestantes, assim como da população que não participa do protesto, além de garantir o direito de manifestação e de expressão.
O órgão explica que a técnica do envelopamento (Kettling ou Caldeirão de Hamburgo) é usada internacionalmente e foi a responsável pela redução do emprego de técnicas potencialmente mais violentas, como o uso de munição química e de elastômeros (borracha). “É uma forma de se proteger os direitos de todos, separando os verdadeiros manifestantes de oportunistas que cometem atos de vandalismo ou ações criminosas. Essa técnica permite inserir mais um degrau no uso progressivo da força para garantir a ordem.”
A PM esclarece que não existe, no ordenamento jurídico brasileiro, a prisão para averiguação. A condução aos distritos policiais é motivada por atos ilegais ou fundada suspeita. “Eventuais erros ou abusos por parte de agentes da lei são exceções apuradas com extremo rigor, sempre que chegam ao conhecimento da Corregedoria.”
Também em nota, a Secretaria de Estado de Segurança (Seseg) do Rio de Janeiro informou que todos os policiais passam por um curso de formação de oito meses, com carga horária de 1.182 horas, que inclui treinamento e capacitação específica para lidar com diferentes manifestações. O órgão informa também que faz capacitações especializadas e contínuas que contam, inclusive, com a participação de policiais de outros países e que, desde 2011, os policiais passam por cursos especiais para atuação em grandes eventos, conveniado com o Ministério da Justiça e em parceria com as embaixadas da Espanha, Alemanha e Estados Unidos.
Revide Online com informações da Agência Brasil
Fotos: Marcelo Camargo/Agência Brasil
