Câmara rescinde contrato da reforma dos plenários após atrasos
Além do atraso, o Legislativo apontou pendências nos projetos executivos, serviços em desconformidade com o contrato e problemas relacionados à segurança do trabalho
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto rescindiu unilateralmente o contrato de R$ 4,7 milhões com a Arcon Construtora, responsável pela reforma dos plenários I e II do Legislativo. A decisão foi tomada após relatórios técnicos e parecer jurídico apontarem atraso no cronograma, baixa execução dos serviços e irregularidades na obra, que já estava suspensa cautelarmente desde 16 de julho.
Iniciada em 2 de dezembro de 2025, a reforma tinha prazo de oito meses e deveria ser concluída no início de agosto. No entanto, apesar de quatro notificações feitas à empresa, apenas entre 15% e 20,7% dos serviços haviam sido executados, conforme as medições da Câmara.
Além do atraso, o Legislativo apontou pendências nos projetos executivos, serviços em desconformidade com o contrato e problemas relacionados à segurança do trabalho. Em nota, informou que fará o levantamento do que foi efetivamente executado, adotará medidas para preservar o patrimônio público e definirá a forma de continuidade da obra. A possibilidade de convocar as empresas classificadas na sequência da licitação ou abrir um novo certame será avaliada.
A reforma prevê modernização dos plenários, melhorias de acessibilidade, renovação das instalações elétricas, adequações para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), novo sistema de votação, climatização, melhorias acústicas e a criação de um segundo plenário no Salão Nobre.
Com a rescisão, a Câmara fará o levantamento dos serviços efetivamente executados antes de definir os próximos passos da reforma. Entre as alternativas estão a convocação das empresas classificadas na sequência da licitação ou a realização de um novo certame. Enquanto a obra não for retomada e concluída, as sessões legislativas permanecerão sendo realizadas de forma virtual, modelo adotado desde o início da reforma, em dezembro do ano passado.
