Orçamento de 2019 repassará menos de 1% para Meio Ambiente e Turismo
Com a aprovação dos vetos do Prefeito, orçamento de 2019 entra em vigor
A Câmara dos Vereadores de Ribeirão Preto aprovou em sessão desta quinta-feira, 7, os vetos do prefeito Duarte Nogueira (PSDB) a emendas propostas pelos parlamentares na Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2019.
Votaram contrários aos vetos do prefeito os vereadores Adauto Marmita (PR), Alessandro Maraca (MDB), Luciano Mega (PDT), Jean Corauci (PDT) e Marinho Sampaio (MDB).
Com a aprovação, as secretarias que menos receberam repasses continuam sendo a do Turismo e Meio Ambiente, juntas, as duas pastas representam menos de 1% do montante gasto com a máquina pública em Ribeirão Preto.
Veja como ficou o orçamento municipal para 2019:
Secretaria Municipal da Educação - R$ 546 milhões
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública - R$ 30 milhões
Gabinete do Prefeito - R$ 27,4 milhões
Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos - R$ 17, 7 milhões
Secretaria Municipal da Fazenda - R$ 78,1 milhões
Secretaria Municipal da Administração - R$ 111,7 milhões
Secretaria Municipal da Cultura - R$ 15,9 milhões
Secretaria Municipal da Saúde - R$ 650 milhões
Secretaria Municipal de Assistência Social - R$ 66,9 milhões
Secretaria Municipal da Infraestrutura - R$ 40,6 milhões
Secretaria Municipal dos Esportes - R$ 14,8 milhões
Secretaria Municipal de Obras Públicas - R$ 145,3 milhões
Secretaria Municipal do Meio Ambiente - R$ 14,5 milhões
Secretaria Municipal de Turismo - R$ 846 mil
Encargos do Município - R$ 289,9 milhões
Reserva Contingência - R$ 3 milhões
Total: R$ 3.173.349.879,00
Vetos
Ao todo, os vereadores apresentaram 266 emendas à LOA. Se aprovadas, todas as emendas representariam um acréscimo de R$ 159 milhões aos cofres públicos, o que ultrapassaria em 7% o orçamento previsto para o ano.
O campeão de emendas apresentadas foi o vereador Maurício Gasparini (PSDB), com 162 emendas, o que totalizaria um acréscimo, segundo a Prefeitura, de R$ 98 milhões ao município. Seguido dos vereadores Otoniel Lima (PRB) com 21 emendas propostas, Jorge Parada (PT) com 15, Jean Corauci (PDT) com 11 e Marcos Papa (Rede) com 10.
Apesar de ter duas emendas vetadas, Papa votou sim para o projeto. "A lei de orçamento não é a que desejávamos, entretanto, entendo que estamos constitucionalmente impedidos de votar emendas que gerem despesas. Contudo, lamento apenas que o Prefeito tenha vetado duas emendas de minha autoria que não iriam aumentar a despesa.Propus que o corte de gastos no município não chegasse às secretarias da Cultura e do Esporte", comentou o vereador.
Já o vereador Luciano Mega (PDT), explicou o porquê votou não aos vetos. Segundo o vereador, o repasse para a pasta da educação deveria ser de 30% no município, ao invés dos aproximadamente 20% que o Executivo já repassa. "Educação tem que ser prioridade. Se não investirmos pelo menos 30% em educação, esse país não irá sair da onde está", argumentou o Mega.
Foto: Allan S. Ribeiro/Câmara Ribeirão
