Para advogados, prisão impedirá candidatura de Chiarelli a prefeito
Até advogado que defende o ex-deputado federal considera que a justiça deve decidir pela impugnação do candidato em caso de algum pedido
A prisão do ex-deputado federal Fernando Chiarelli, pré-candidato a prefeito pelo PTdoB inviabilizará a sua candidatura. Ele foi detido, nesta terça-feira, 2, por agentes da Polícia Federal em cumprimento de um mandado expedido pelo juiz eleitoral Luís Augusto Freire Teotônio quando chegava para a convenção do seu partido, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto por volta de 11h30.
Antes de ser conduzido pelos agentes, Chiarelli concedeu entrevista coletiva onde afirmou que já sabia do mandado expedido e que entraria com pedido de habeas corpus em Brasília. Também assegurou que nem tem condenação, por aguardar o julgamento um agravo da condenação pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O advogado que o representa no processo, Alexandre de Sousa, confirmou na tarde desta terça-feira, que já prepara o pedido de habeas corpus, para ser protocolado no Supremo Tribunal de Justiça. Alexandre considerou a prisão inadequada. “Esperamos que seja resolvido da melhor forma. Estamos empenhados em libertá-lo da prisão”, disse Alexandre.
Na entrevista, Chiarelli assegurou que seu nome seria confirmado na convenção, que já estava em andamento no momento da prisão. “Meu nome será confirmado na convenção e vou voltar como candidato para mostrar porque não querem que eu seja candidato a prefeito”, disse.
Impugnação
Para o advogado Ricardo Guimarães, que representa Chiarelli em outros processos, no entanto, a prisão deixou o ex-deputado vulnerável. “Essa prisão é para que ele não seja candidato. Para que ele não participe dos debates. Como ele foi condenado em segunda instância, muito embora esteja recorrendo, pode ser impugnado a pedido de outros candidatos”, disse Guimarães, que considera a pena exagerada.
“Ninguém é condenado à prisão por falar mal de alguém. Se fosse uma prisão em regime aberto ainda seria aceitável, mas a privação de liberdade me deixa inconformado”, disse o advogado. De acordo com o mandado expedido, Chiarelli foi condenado a um ano, oitos meses e 13 dias de prisão em regime semiaberto (passa a noite no presídio e pode trabalhar durante o dia).
Falando em tese e não sobre o caso específico, o advogado especializado em direito eleitoral Luiz Eugenio Scarpino, apontou que a privação de liberdade leva sim um candidato a ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por condenação em segunda instância.
“Um candidato com este tipo de condenação pode ter negado, pelo juiz eleitoral, o registro de candidatura. O juiz pode negar, de plano o registro, porque uma das exigências é a apresentação de certidão negativa das justiças estadual e federal. E a dele será positiva”, disse.
Convenção
Na convenção que transcorria antes da detenção de Chiarelli, o partido anunciou como pré-candidato a vice prefeito Anderson Luiz Bianchini e vários que podem ser candidatos a vereador. Antes de anunciar os nomes, foram executados os hinos Nacional, de São Paulo e de Ribeirão Preto. Também foram exibidos vídeos institucionais do partido e mensagem do presidente estadual da legenda, Antônio Rodrigues.
Consultado no final da tarde desta terça-feira, o diretório estadual do partido disse que ainda está apurando os fatos para depois emitir uma nota a respeito da situação da sigla em ribeirão preto. Na mensagem de vídeo, antes da detenção, Antônio Rodrigues hipotecou apoio aos candidatos e desejou sucesso.
Foto: Guto Silveira
