Pedido de afastamento de relator “emperra” tramitação de pedido de cassação
Rodrigo Simões está impedido temporariamente de responder como relator de pedido de cassação de vereadores; Beto Cangussú relata caso do pedetista
O pedido de afastamento de Rodrigo Simões (PDT) da relatoria da Comissão Processante que investiga a falta de decoro parlamentar de nove vereadores, que estão suspensos por decisão judicial, vai emperrar os trabalhos do Conselho de Ética da Câmara. A solicitação foi protocolada pelo advogado João Silvério de Carvalho Neto, na sexta-feira, 21.
Ele diz que Simões é um dos citados na Operação Sevandija, porque suas iniciais – RS – teriam aparecido em notas de R$ 2 apreendidas em cofre do empresário Marcelo Plastino, dono da empresa Atmosphera, investigado sob a denúncia de pagar propina a vereadores. O vereador nega as acusações e diz que não é investigado.
O vereador Beto Cangussú (PT) será o relator do pedido de afastamento. Rodrigo Simões já foi intimado e disse que deve apresentar a defesa ainda nesta quarta-feira, 26. Com a defesa em mãos, o relator decide se mantém a investigação ou arquiva a denúncia. Se mantiver, Simões continua afastado da relatoria. Caso o pedido seja arquivado, ele recupera o cargo e a tramitação da cassação dos nove continua.
Notificação
Até nesta terça-feira, 25, apenas quatro dos nove vereadores suspensos haviam sido notificados pelo Conselho de Ética da Câmara. Uma nova reunião do grupo deve acontecer ainda nesta semana para decidir como será feita a convocação dos demais.
A partir da convocação, cada representado tem dez dias para apresentar defesa por escrito. Após a defesa, o relator decide se continua ou não com o processo.
Para entender
A investigação da Operação Sevandija levou à suspensão das funções públicas de nove vereadores da bancada de apoio à prefeita Dárcy Vera (PSD). Eles não podem entrar na Câmara Municipal e em outras repartições do município.
Estão suspensos desde o último dia 1º de setembro os vereadores Bebé (PSD), Capela Novas (PPS), Cícero Gomes da Silva (PMDB), Genivaldo Gomes (PSD), Giló (PTB), Maurílio Romano (PP), Samuel Zanferdini (PSD), Saulo Rodrigues (PTB) e Walter Gomes (PTB).
No dia 27 de setembro, várias entidades protocolaram na Câmara Municipal um pedido de cassação coletiva dos vereadores suspensos. O pedido foi encaminhado ao Conselho de Ética da Casa e está em tramitação. No dia 4 foi feita uma primeira reunião e o presidente do Conselho Waldyr Villela (PSD) se nomeou relator.
Na reunião seguinte, no dia 18, quando já deveria apresentar seu parecer sobre a continuidade ou não do processo ele revelou que ainda nem tinha notificadoos representados, por "esquecimento". Dois dias depois Villela renunciou ao cargo de relator porque descobriu estar impedido, uma vez que três dos investigados são do partido dele. Doi então que Rodrigo Simões assumiu a relatoria
Foto: Guto Silveira
