Por reunião do aeroporto, Câmara antecipa sessão
Vereadores devem participar de audiência pública em Brasília e sessão de quinta-feira ocorre na véspera
Os vereadores de Ribeirão Preto votam na sessão desta terça-feira, dia 24, um projeto de resolução da Mesa Diretora da Casa que antecipa de quinta-feira, dia 26, para quarta, 25, a segunda sessão ordinária da semana. A mudança ocorre em função de audiência pública que ocorrerá em Brasília, na Comissão do Transporte da Câmara Federal, para discutir as obras do aeroporto Leite Lopes.
A decisão de antecipar a sessão foi anunciada pelo presidente Walter Gomes (PR) que quer todos os vereadores na audiência pública como forma de pressionar os governos federal e estadual a investir nas obras. Isso porque cronogramas anunciados já foram descumpridos e há um certo jogo de empurra entre as duas instâncias de governo.
“Quero que todos os vereadores participem e, por isso, vamos antecipar a sessão”, disse Walter Gomes em um seminário que discutiu o atraso nas obras. Ele também insistiu para que a prefeita Dárcy Vera (PSD) participe da audiência. Ela não se mostrou muito disposta por acreditar que não haverá, novamente, definições sobre o assunto.
Outros projetos
Além deste projeto de resolução, a pauta da sessão aponta também para a discussão e votação de projeto do Executivo que prevê a dação em pagamento de áreas da Prefeitura ao Daerp, para quitação de dívidas contraídas nos exercícios de 2010 e 2011. As áreas, de acordo com o projeto, estão avaliadas em R$ 15,84 milhões.
Ainda de acordo com o projeto em tramitação, a dívida dos dois anos é de R$ 17,31 milhões, o que deixaria um remanescente de R$ 1,46 milhão, que poderá ter, no futuro, a mesma solução de pagamento com áreas públicas. O assunto é polêmico mas o projeto deve ser aprovado.
Outro projeto polêmico da pauta foi apresentado pelos vereadores Ricardo Silva (PDT) e Rodrigo Simões (PP) e que prevê a revogação de parte da lei que permite à Prefeitura protestar débitos de impostos ainda dentro do ano fiscal, como ocorre desde 2012. Segundo os vereadores, há decisões judiciais contrárias à prática.
Foto: Eli Zacarias/Câmara Municipal
