Prefeitos da região pedem a não criação de novos pedágios
Em reunião com secretário de transportes, chefes do executivo pediram a revisão das novas praças
Prefeitos da região de Ribeirão Preto pediram nesta segunda-feira, 22, para o secretário estadual de Transportes e Logística, Duarte Nogueira (PSDB), a revisão da instalação de novas praças de pedágio em rodovias, anunciadas no fim de janeiro.
Os representantes dos municípios que foram a reunião em São Paulo, são alguns dos que não concordaram com a implantação de novos pedágios, já que prometeram aos moradores dessas cidades que as estradas que passariam por duplicação não teriam cobrança de tarifas nos novos trechos.
Estiveram presentes na reunião os prefeitos de prefeito de Altinópolis, Marco Ernani Hyssa Luiz, de Franca, Alexandre Vieira, de Batatais, Eduardo Augusto Silva de Oliveira, de Patrocínio Paulista, Marcos Ferreira, de Santo Antônio da Alegria, Ricardo da Silva Sobrinho, e o vice-prefeito de Itirapuã, Armando de Paula Nascimento.
O Governo do Estado anunciou a concessão de quatro novos lotes de rodovias, que reúnem mais de 2,2 mil quilômetros de pistas. A justificativa do governo é que serão feitas “economias” para os cofres públicos. Na região, as rodovias Cândido Portinari, Ronan Rocha e Altino Arantes receberão novos pedágios.
A prefeitura de Batatais é uma das que mais se mostrou contrária ao novo pedágio, tanto que na última sexta-feira, 19, organizou junto com o movimento “Pedágio Aqui Não!”, uma manifestação na Altino Arantes, que paralisou o tráfego na rodovia por 15 minutos.
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O prefeito de Altinópolis, Marco Ernani Hyssa Luiz, que é presidente do Consórcio de Municípios da Alta Mogiana (Comam), e que participou da reunião, conta que as observações apresentadas na reunião serão entregue ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), que também deve receber os prefeitos após analisar as reinvindicações.
A Secretaria Estadual de Transportes, por meio da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), informa que os pedágios contribuíram com R$ 18,77 milhões aos cofres dos municípios da região, devido à cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), que incide sobre as tarifas de pedágio.
Na região, Ribeirão Preto foi a cidade que mais recebeu esses recursos, cerca de R$ 5,1 milhões, seguida de São Simão (R$ 2,93 milhões) e Sertãozinho (R$ 2,06 milhões). O ISS-QN é repassado proporcionalmente à extensão das rodovias em concessão que atravessam o território do município.
A agência também informa que devido ao grande número de contestações e de dúvidas criadas sobre as novas concessões, as minutas dos documentos entregues ao Estado serão submetidas à consulta pública.
Foto: Divulgação
