Prefeitos pedem que governos destinem mais impostos aos municípios
Em encontro de municípios da Alta Mogiana, Dárcy Vera pede que 70% dos tributos arrecadados fiquem nas cidades
Prefeitos da região se encontraram em Ribeirão Preto para pedir mais recursos para os governos Estadual e Federal, em encontro do Consórcio de Municípios da Alta Mogiana (Comam), nesta sexta-feira, 9. Os chefes dos municípios constróem agora uma carta que será enviada ao Governo Federal, pedindo que mais recursos fiquem nos municípios, como solução para crise.
A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), aponta que a reunião é necessária para saber o quanto a crise econômica vem afetando a região, já que prejudicou os serviços prestados e o comércio, o que também compromete a arrecadação das cidades. Dárcy lembra que desde janeiro, cerca de R$ 146 milhões deixaram de ser arrecadados.
“Isso acarreta em um efeito dominó. A nossa região tem sofrido o impacto desta crise financeira. E os impostos que são pagos no município, não ficam no município. Mas a maior parte dos problemas acontece nos municípios, as pessoas vivem nos municípios e os serviços precisam ser feitos no município”, aponta a prefeita.
Ela defendeu, inclusive, um projeto do senador Aloysio Nunes (PSDB) para que haja uma inversão dos recursos que devam ficar nas cidades. A lei faz com que ao invés dos atuais 30% dos tributos, e ocorra a inversão, e os munícipios fiquem com 70% dos impostos arrecadados, tanto que a prefeita ofereceu ajuda para as cidades menores para que possam desenvolver legislações a respeito desta questão.
“Retirar impostos é fácil, mas administrar a situação não é. Esses cortes que o governo vem fazendo vai cair no colo da prefeitura”, disse Dárcy.
O prefeito de Franca, Alexandre Ferreira (PSDB), acredita que além da queda no faturamento, os problemas são as decisões tomadas a partir dos altos escalões da política nacional, porque são cobranças que a cidade deve cumprir, porém faltam recursos.
“É um crime que estão fazendo com as prefeituras, na medida que o governo cria regras para cumprirmos, o cidadão recebe esses serviços, só que o governo não repassa aos municípios. Estamos com grandes dificuldades, porque precisamos discutir várias regras impostas pelo Ministério da Educação, pelo Ministérios da Saúde, por vários órgãos federais, mas que não dão retorno financeiro pra cumprir essas ações”, apontou Ferreira, que mesmo assim, diz que Franca consegue manter as contas equilibradas, mesmo com queda mensal de faturamento de R$ 5 milhões.
“Isso inviabiliza um planejamento novo, uma creche, um novo viaduto, abertura de avenidas, planejamento mais acurado com relação a viabilidade urbana, na saúde, na educação. Mas época de crise é época de você melhorar a administração, que é não perder o foco na qualidade dos serviços prestados a população, mas fazer esses serviços com qualidade suficiente, só que de maneira mais barata”, completa o francano.
Além dos grandes...
Mas não é apenas as maiores cidades da região que apontam a necessidade de mudanças na distribuição dos tributos. O prefeito de Santo Antonio da Alegria Ricardo da Silva Sobrinho (PV), afirma que os problemas que os municípios estão enfrentando não têm relação apenas com diminuição no faturamento, mas também as despesas.
“O aumentos custos como combustíveis, medicamentos, aumento da energia elétrica também são um problema. São essas circunstâncias que provocam essa situação próximo da insolvência dos municípios”, diz. Sobrinho pede para que as pessoas tenham consciência de que é necessária a contenção, como ele vem fazendo na cidade de pequeno porte, cortando despesas, horas extras, combustíveis, além de investimentos de cultura e esporte. “É preciso cortar gastos para manter o essencial”, afirmou.
O presidente do Comam e prefeito de Patrocínio Paulista, Marcos Antonio Ferreira (PT), aponta ser necessário mostrar para os políticos em Brasília e na Capital do Estado, que a responsabilidade de sair da crise é deles, além dos cidadãos. “Somos líderes, e precisamos passar para frente. O promotor, o juiz, o governador são responsáveis por superar a crise. Todos têm que ajudar, até porque eles moram nas cidades”, finaliza.
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Leonardo Santos
Fotos: Leonardo Santos
