Prefeitura de Ribeirão Preto faz balanço dos mil dias de governo Duarte Nogueira
Administração fez um resumo dos principais feitos da gestão, nesta sexta-feira, 27
O prefeito Duarte Nogueira (PSDB) completa, nesse sábado, 28, mil dias de governo em Ribeirão Preto. Para marcar a data, foi convocada uma coletiva, nesta sexta-feira, 27, para a exposição de um resumo do que, na visão da Prefeitura, foram as principais conquistas do município nesse período.
Um dos principais problemas herdados da gestão anterior foi o descontrole nas contas públicas. Entre 2012 e 2015, a cidade teve as finanças rejeitas por irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
"Foi necessário agir com muita austeridade, transparência e implantar um choque de gestão que, hoje, resulta positivamente no saneamento das finanças públicas", informa a nota da Prefeitura.
Segundo cálculos da Secretaria da Fazenda, o valor devido pelo governo municipal no início de 2017 ultrapassava R$ 1 bilhão.
Além disso, a atual gestão contraiu, aproximadamente, R$ 500 milhões em empréstimos que envolvem linhas de crédito para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Apesar das cifras elevadas, o prefeito Duarte Nogueira declarou que o município caminha para sanar as dívidas e que os empréstimos não devem causar prejuízos futuros.
Segundo o prefeito, o mandato teve início com R$ 307 milhões em dívidas de curto prazo, R$ 270 milhões do acordo dos 28,35% dos servidores, R$ 200 milhões em dívidas não inscritas e R$ 660 milhões de dívida fundada de longo prazo.
"Nós estamos liquidando toda as dívidas que recebemos do passado. Já amortizamos R$ 80 milhões dos R$ 660 milhões da dívida de longo prazo. [...] E vamos terminar dezembro de 2020, zerando as dívidas, tanto dos 28,35%, quanto da dívida de curto prazo e as não inscritas", afirmou Nogueira.
Novas sedes
A mudança de sede do Executivo também foi assunto durante a coletiva. Além das mudanças já anunciadas, para o prédio da Caixa Econômica Federal em 2020, e a construção do Centro Administrativo, Nogueira declarou que três secretarias serão direcionadas para o prédio Receita Federal.
As secretarias do Planejamento, Meio Ambiente e Administração, serão transferidas, já na próxima semana, para o prédio da Receita Federal, na Avenida Francisco Junqueira.
Após todas as repartições deixarem o Palácio do Rio Branco, será aberta uma licitação no valor de R$ 8 milhões para o restauro do local. A finalidade é torá-lo um instrumento público de cultura.
Educação
Dois grandes desafios da educação em Ribeirão Preto ainda não foram vencidos: a fila de espera nas creches e a segurança nas unidades.
Porém, segundo o Executivo, os dois problemas devem ser resolvidos até o final do mandato, em dezembro de 2020.
A aprovação do projeto das Organizações Sociais (OS) na educação, conhecido como “terceirização das creches”, irá, segundo a Secretaria, sanar a fila de espera de 2,5 mil vagas nas creches.
Em entrevista à Revide, o secretário da Educação Felipe Elias Miguel afirmou que nenhuma OS se inscreveu para o cadastramento, mas um novo edital deve ser publicado ainda nesta sexta-feira, 27, para o credenciamento das escolas conveniadas.
Outro problema de longa data é a falta do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) na maioria da escolas municipais. No início do ano, eram 11 escolas com a documentação em dia. Em setembro, o número subiu para 20.
Ao todo, a rede municipal possui 108 escolas. Na entrevista à Revide, Miguel declarou que cerca de 80% das escolas devem receber o AVCB até o final de 2020. Na coletiva desta sexta-feira, foi declarado que 100% das escolas receberão a documentação.
Além disso, a pasta se movimenta para a implantação do plano de expansão da rede de ensino. Até o final da atual gestão, foi prometida a entrega de 17 novas escolas. Sendo a do bairro Cristo Redentor, a primeira.0
Saúde
Apesar dos recorrentes atrasos, a prefeitura garantiu que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Norte e Oeste, o Ambulatório Médico de Especialidades (AME) Mais e Mulher, serão entregues até dezembro de 2020.
A mais recente alteração no cronograma foi divulgada no início do mês, pela Secretaria da Saúde.
Os hospitais devem ficar prontos no primeiro semestre de 2020. Em abril deste ano, a Prefeitura garantiu que as UPAs ficariam prontas até novembro. Este, contudo, não foi o primeiro atraso, a previsão original de entrega da UPA Norte era junho de 2015.
Segundo a Secretaria de Saúde, o atraso se devem a "burocracia que antecede a abertura dos processos licitatórios". No caso da UPA Norte a concorrência com valor estimado de R$ 2,4 milhões determina como prazo de apresentação das propostas no dia 24 de setembro de 2019 e para a abertura dos envelopes no mesmo dia.
Na UPA Oeste, já foram qualificadas a Faepa (Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência, do Hospital das Clínicas) e a Associação Mahatma Gandhi. Segundo o governo, em breve, será publicado o chamamento público específico para a escolha de uma das duas empresas classificadas.
Foto: Paulo Apolinário
