Prefeitura estima crescimento de 7% no orçamento municipal para 2020
Arrecadação do governo subiu 5% em relação à LOA de 2019
A Prefeitura de Ribeirão Preto estima um crescimento de 7,62% no orçamento municipal para o ano de 2020. Na proposta de Lei de Orçamento Anual (LOA) encaminhada à Câmara dos Vereadores no início da semana, o governo estima que orçamento do município seja de R$ 3,4 bilhões para o próximo ano.
Para 2019, o governo aprovou um orçamento de R$ 3,1 bilhões, valor R$ 241 milhões menor do que o do próximo ano. O crescimento no orçamento municipal está acima da inflação prevista para 2020. Segundo o Banco Central (BC), a estimativa é 3,79%.
Segundo a nota oficial enviada pela Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura de Ribeirão Preto, são adotados os critérios para projeção de receitas: projeção de Inflação do Tesouro; histórico de arrecadação; operações de créditos já contratadas e medidas adotadas para recuperação dos créditos da Dívida Ativa. "Além disso, alguns dos itens que contribuíram para evolução do crescimento das receitas, foram as receitas de capital, tais como as operações de crédito já contratadas", diz a nota.
Previdência
Para o próximo ano, o governo estipula um déficit de R$ 296 milhões para o Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM). O montante é menor do que os R$ 320 milhões previstos para 2019.
Ao todo, o Instituto irá custar aos cofres públicos R$ 658 milhões. A seguridade social sozinha, é responsável por mais de um terço do orçamento. Com os serviços do IPM, Sassom, Saúde e Assistência social, o município irá gastar R$ 1,4 bilhão.
Emendas
O projeto deverá passar por audiências públicas e a inclusão de emendas dos vereadores antes de ser votado e ir para sanção do prefeito. Na LOA de 2019, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) vetou R$ 159 milhões em emendas incluídas pelos parlamentares.
O vereador Alessandro Maraca (MDB), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária da Câmara, espera maior "sensibilidade" do Poder Executivo ao analisar as emendas propostas pelos parlamentares.
"Antes de simplesmente apor veto em todas – como tem feito nos últimos anos", afirmou. Segundo o vereador, a LOA ainda está em fase de digitalização e distribuição aos membros da Comissão Permanente de Finanças.
Receita
Além das despesas, a previsão da Prefeitura é de que a receita municipal cresça 5% em 2020 em relação à 2019. O IPTU segue sendo a principal fonte de arrecadação com a previsão de R$ 390,5 milhões.
A segunda maior fonte de receita é o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), com previsão de R$ 307 milhões, e redução de -1% em relação a 2019.
Orçamento municipal para 2020
- Poder Executivo:
Sec. da Saúde - R$ 678 milhões
Sec. da Educação - R$ 570,2 milhões
Sec. de Obras Públicas - R$ 146,9 milhões
Sec. da Administração - R$ 112,6 milhões
Sec. Assistência Social - R$ 76,9 milhões
Sec. da Fazenda - R$ 73,1 milhões
Sec. da Infraestrutura - R$ 43,2 milhões
Sec. de Planejamento e Gestão Pública - R$ 30 milhões
Gabinete do Prefeito - R$ 29,4 milhões
Sec. de Negócios Jurídicos - R$ 18,2 milhões
Sec. da Cultura - R$ 16,4 milhões
Sec. do Meio Ambiente - R$ 15,6 milhões
Sec. dos Esportes - R$ 15,4 milhões
Sec. do Turismo - R$ 1,4 milhão
Encargos do município - R$ 311,1 milhões
Reserva de contingência - R$ 1 milhão
- Poder Legislativo:
Câmara dos Vereadores: R$ 327 milhões
Foto: Arquivo Revide
