Prefeitura explica aumento de receita com verbas do PAC
Justificativa foi enviada à Comissão de Finanças e Orçamento e lida em audiência pública; oposicionistas queriam “devolver” projeto de LDO
A Prefeitura de Ribeirão Preto explicou o crescimento da receita deste ano, de 18,32%, em função da previsão de recebimento de recursos de verbas do financiamento de obras de mobilidade urbana, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As explicações foram lidas durante audiência pública para discussão do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017.
A justificativa foi enviada à Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, da Câmara, após vereadores de oposição criticarem o aumento considerado grande neste ano, em comparação com a previsão para 2017, de apenas 1,21%, de acordo com estimativa apontada na LDO. A mensagem do Executivo foi lida pelo presidente da Comissão, Genivaldo Gomes (PSD), mas ainda recebeu questionamentos.
O vereador Marcos Papa (Rede), membro da comissão, disse que analisará a justificativa com carinho, para “ver se (o valor apontado) é significativo”. Papa chegou a sugerir que a Prefeitura enviasse adequações à LDO. “Não estou seguro que está correto. Sugiro que a Prefeitura seja oficiada para fazer uma nova análise”, disse.
Já Ricardo Silva (PDT), para quem a Administração Municipal teria maquiado o orçamento de 2016 para esconder possíveis déficits, disse que a Prefeitura pode ter usado as verbas do PAC, de R$ 310 milhões, com “boi de piranha”, porque os recursos não devem chegar em 2016.
“Não teremos os recursos do PAC neste ano. Quero confiar que não seja essa a intenção, a de mascarar um déficit. Sugiro que a Prefeitura faça um substitutivo”, afirmou. De acordo com o secretário municipal de Obras Públicas, Abranche Fuad Abdo, neste ano serão liberados R$ 20 milhões para pagamento da duplicação da avenida Antônia Mugnatto Marincek, na zona Leste.
Para o vereador Jorge Parada, as sugestões são boas e o projeto pode ser aperfeiçoado, mas ele lembrou que é preciso entender que a LDO é uma previsão, que pode acontecer ou não.
Sem emendas
A segunda audiência pública da LDO deste ano, realizada na noite desta quarta-feira, 25, reuniu mais pessoas que na anterior, ocorrida na sexta-feira, 20, quando apenas um cidadão compareceu. Um dos participantes chegou a fazer reivindicações, mas Genivaldo Gomes considerou que os pedidos devem ser colocados na Lei Orçamentária Anual (LOA), que será enviada à Câmara no final de setembro.
“Até recebi as sugestões, mas elas não cabem na LDO. Podem ser sugeridas no Orçamento”, disse. Os pedidos foram feitos por Aloisio Alves Pereira, da Associação de Moradores do Parque das Oliveiras 2, que tem hoje 282 moradores de 180 famílias. O bairro é composto de 840 lotes, fica na zona Oeste, depois do Anel Viário, e há cinco anos é habitado.
Aloisio contou que nos cinco anos de existência, o bairro recebeu roçada de grama e mato e limpeza de meio fio por duas vezes, porque não estaria no cronograma da Coordenadoria de Limpeza Urbana. “Também temos sérios problemas de transporte público, com poucos horários, principalmente aos domingos”, afirmou.
Foto: Guto Silveira
