Prefeitura inicia audiências públicas da Lei de Diretrizes
Reuniões serão realizadas nas cinco regiões da cidade; Câmara também convocará para duas audiências públicas
Tem início nesta segunda-feira, 21, as audiências públicas para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017. Convocadas pela Prefeitura, a primeira audiência acontece a partir das 18h30 desta segunda-feira, na EMEI Zilda Cossa D'Avila, à rua Antônio Frederico Ozanam, 50, Jardim João Rossi. Na quarta-feira, 23, a audiência será na zona Leste (veja calendário abaixo).
As audiências têm tempo previsto de 2h30 e permite a participação dos cidadãos com sugestões a respeito de obras a serem realizadas na cidade. Depois das reuniões, a Prefeitura finaliza o projeto de LDO para o ano seguinte e o envia à Câmara Municipal. A convocação atende a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Na Câmara ainda é possível interferir. A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle também é obrigada, pela LRF, a convocar duas audiências públicas antes de dar parecer para votação do projeto. As sugestões de populares são transformadas em emendas da Comissão.
As audiências públicas serão coordenadas pelo administrador da Secretaria da Casa Civil David Ranieri Bulgari e terão como ouvidora Ednea Eliana dos Santos, da Secretaria da Fazenda, responsável por receber e registrar as sugestões
Todos os participantes serão identificados em lista de presença e as inscrições para manifestações verbais serão anotadas em lista específica, mediante o preenchimento de formulário apropriado. A participação de interessados, de forma verbal, durante a audiência pública, também poderá ser feita por intermédio de organizações e associações que os representem.
Mais informações sobre as audiências públicas estão no site oficial da Secretaria de Planejamento e Gestão Pública, uma das responsáveis pela elaboração da LDO, onde estão o edital e vídeos sobre a lei.
Sul
21/03/2016 - Segunda-feira
18h30 - 21h
EMEI Zilda Cossa D'Avila
Rua Antônio Frederico Ozanam, 50 - João Rossi
Leste
23/03/2016 - Quarta-feira
18h30 - 21h
EMEF Ver. José Delibo
Rua Serafim T. da Cunha, 555 - Castelo Branco Novo
Norte
28/03/2016 - Segunda-feira
18h30 - 21h
EMEF Ir. Narciso Nicolodi
Rua Carolina Tiezzi Strambi, 470 - Adelino Simioni
Oeste
30/03/2016 - Quarta-feira
18h30 - 21h
EMEI Carmen Aparecida de Carvalho Ramos
Rua Victor João Castania, 2085 - Jardim Paiva
Centro
01/04/2016 - Sexta-feira
18h30 - 21h
Centro Cultural Palace
Rua Álvares Cabral, 322 - Centro
Fotos: JFPimenta/Divulgação
