Prefeitura não consegue realizar receitas de capital
Na soma dos últimos três anos, apenas 16,26% do previsto foi realizado e de R$ 555 milhões previstos apenas R$ 90 milhões entraram no caixa
Por depender em grande parte de receitas de repasses de outros níveis de governo, a Prefeitura de Ribeirão Preto está longe de realizar as receitas de capital – destinadas à realização de obras e aquisição de bens de capital – previstas em orçamento.
Sem a arrecadação adequada, a Administração municipal tem dificuldade de realizar investimentos em obras e instalações – como as da mobilidade urbana – e de comprar equipamentos e material permanente.
As últimas grandes obras realizadas na cidade foram as de combate às enchentes, na avenida Jerônimo Gonçalves, realizadas a partir do segundo semestre de 2008 e que se prolongaram por cerca de três anos.
No atual mandato da prefeita Dárcy Vera (PSD), de 2013 a 2015, de R$ 555,671 milhões previstos em orçamento, apenas R$ 90,338 milhões foram arrecadados, o que significa 16,26%.
Dos três anos, o pior foi 2015. Para uma previsão de R$ 298,971 milhões foram arrecadados R$ 40,11 milhões, apenas 13,42%. No ano anterior, 2014, o previsto era arrecadar R$ 193,006 milhões, mas entrou no caixa R$ 29,243 milhões, ou 15,15% do esperado.
Em 2013 a realização foi um pouco melhor, de 32,93%, ou arrecadação de R$ 20,976 milhões para R$ 63,692 milhões previstos.
Ampliando o período para os últimos seis anos, a partir de 2010, apenas em 2011 houve 100% de arrecadação das receitas de capital. Em 2012 foram 87,35% arrecadados e em 2012, 19,85%. Nestes anos ocorreu considerável arrecadação com operações de crédito para as obras de combate às enchentes na avenida Jerônimo Gonçalves.
O principal motivo da não realização das receitas de capital em 2015 foi o não recebimento de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para as obras de mobilidade urbana, que teve duas licitações suspensas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por representações que questionaram a forma de contração.
No orçamento do ano passado, dos R$ 298,971 milhões das receitas de capital a previsão era receber R$ 193,120 milhões de verbas do PAC, via Caixa Econômica Federal, ou seja, 64,6% que viriam não chegaram.
No orçamento de 2013 a situação foi ainda pior. A Prefeitura previu que conseguiria R$ 90 milhões em operações de crédito para as obras de mobilidade urbana, mas realizou apenas R$ 1,468 milhão, menos de 2% do previsto.
Previsão para 2016
Para este ano, a previsão das receitas de capital voltam a prever recursos do PAC II, Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT) e Desenvolve São Paulo (financiamento do governo estadual) que somam R$ 22,466 milhões, dos R$ 328,748 milhões do tal de receitas.
Também está prevista a arrecadação de R$ 60 milhões com a alienação de bens imóveis, incluindo a 3ª etapa do Distrito Empresarial e áreas que já tem autorização de venda aprovada, mas que não encontraram compradores no ano passado.
Nas despesas de capital, a previsão é investir R$ 330,957 milhões. O principal investimento será em obras e instalações, com R$ 227,599 milhões. Para a aquisição de equipamentos e material permanente estão previstos R$ 19,475.
PAC E PMAT
Em nota, a Prefeitura explica que a diferença mencionada refere-se aos recursos do PAC, PMAT e outros convênios de alienação de imóveis. No ano de 2014, também ficaram previstos recursos do PAC, que não foram arrecadasos. Sobre o valor de alienação de bens, a nota informa que refere-se a áreas do distrito empresarial e de vendas de terrenos.
Foto: Julio Sian
