Prefeitura retira projeto de Controladoria para votação na Câmara
Intenção do Poder Executivo é de dar mais tempo para o assunto ser discutido na Câmara de Ribeirão Preto
O projeto da Controladoria Municipal ainda não será votado pela Câmara Municipal. A proposta foi retirada da pauta da sessão desta terça-feira, 3, para que possam ser ampliadas as discussões sobre o assunto. A intenção é de que o documento seja votado ainda este ano.
O projeto apresentado pela Prefeitura de Ribeirão Preto em agosto, como uma das medidas de combate à corrupção para que se possa fiscalizar as ações da administração pública, sofreu muitas críticas, principalmente de alguns vereadores, sobre a possibilidade de o controlador ser indicado pelo próprio prefeito.
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De acordo com o Executivo, o projeto de Lei foi retirado para que a Comissão de Transparência do Legislativo Municipal possa ampliar as discussões em torno da criação da Controladoria, e com isso a Câmara Municipal possa avaliar melhor a proposta.
O presidente da Comissão, o vereador Fabiano Guimarães (DEM), que promoveu reuniões e audiências públicas para discutir o tema na Câmara Municipal, disse que essa é uma atitude inteligente e que demonstra humildade por parte do poder Executivo, para que as arestas possam ser aparadas.
“Este projeto não está maduro ainda. Estruturar uma Controladoria é fundamental, mas ainda não existe um conceito concreto no Brasil sobre o assunto. Nós da comissão nos comprometemos a buscar o melhor projeto para Ribeirão Preto”, afirmou que Guimarães, que fez elogios ao projeto original, e que disse que espera que haja um consenso sobre o assunto em duas semanas.
O vice-prefeito de Ribeirão Preto e secretário de Assistência Social, Carlos Cezar Barbosa, que coordenou a elaboração do projeto, lamentou o número reduzido de vereadores nas reuniões para discussão da Controladoria, mas destacou que a ideia recebeu forte apoio da sociedade civil e de especialistas em administração pública, e, caso aprovada, seria um avanço para o município.
“Entendo que se trata de um bom projeto, que aprovado nos termos em que se encontra representaria grande avanço à administração municipal no que diz respeito à defesa do patrimônio público, da ética, da moralidade, da eficiência e do combate à corrupção”, comentou.
Foto: Aline Pereira – Câmara Ribeirão
