Presidência da Câmara de Ribeirão Preto em 2020 segue sem definição
Veja o que mais foi discutido na sessão desta terça-feira, 5, na Câmara
O que parecia ser uma candidatura tranquila para a presidência da Câmara dos Vereadores em 2020, se tornou em uma dor de cabeça para o vereador Fabiano Guimarães (DEM).
O parlamentar que havia declarado o interesse em presidir a Casa de Leis, viu a candidatura ser abalada pela ascensão do atual presidente, Lincoln Fernandes (PDT), que desponta como favorito, dentro do grupo do qual Guimarães também faz parte; o grupo dos 17.
Antes do início da sessão desta terça-feira, 5, o G17 discutiu se o nome Guimarães continuaria como candidato à presidência. O grupo formado pela minoria aguardava no plenário.
Contudo, o debate não chegou a uma conclusão. A discussão avançou o horário da sessão e precisou ser adiada. "Foi só um bate-papo", disse um vereador que fez parte da reunião tentando colocar panos quentes. Porém, um parlamentar que não foi “convidado" para conversa, garante que ouviu gritos vindos da sala onde acontecia a reunião.
"Foi briga, briga, mas nenhum nome", declarou Alessandro Maraca (MDB) que também participou da reunião. O emedebista chegou a ser cotado para a presidência como um nome que traria consenso. Porém, o parlamentar afastou qualquer possibilidade de se candidatar.
Ao Portal Revide, o vereador Fabiano Guimarães não quis comentar mais detalhes do que foi discutido. Porém, revelou que a conversa foi boa. “Foi uma excelente reunião", afirmou. O parlamentar se mantém no páreo pois possuí uma base aliada dentro do grupo dos 17 que afirmam não mudar o voto.
Apesar de ser considerado favorito, o atual presidente falou que ainda é muito cedo e que nada está definido. "Não tem racha nem consenso. Está tudo em aberto", declarou Fernandes.
Limpeza em pauta
A Câmara derrubou um veto da Prefeitura ao projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de se realizar a higienização e o controle de pragas no transporte coletivo da cidade.
O projeto original obriga o Consórcio PróUrbano a higienizar e desinsetizar a frota do transporte público. Além da limpeza de rotina, a higienização deverá ser realizada semanalmente A desinsetização deverá ocorrer a cada três meses.
Com a derrubada do veto, a Prefeitura pode, ou acatar o projeto, ou entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) e judicializar a matéria.
Sem garantia
Os vereadores encaminharam, até o momento, 247 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. O número deve aumentar com as emendas das comissões.
Porém, segundo Alessandro Maraca (MDB), presidente da Comissão de Finanças, não há garantia alguma que elas sejam aprovadas pela Prefeitura. Em 2018, cerca de 90% das emendas foram derrubadas. E, em 2017, todas as 444 propostas foram negadas pelo governo.
Transparência gravada
Foi aprovado um projeto que obriga a Prefeitura a gravar as audiências públicas e disponibilizá-las para consulta da população.
Segundo o autor, vereador Marcos Papa (Rede), o projeto terá custo zero. "A Prefeitura está atrasada na transmissão dessas audiências e precisa correr contra o tempo para tomar os processos mais transparentes e aumentar a participação popular", declarou.
Defesa
À reportagem do Portal Revide, o vereador Luciano Mega (PDT) rebateu as críticas apontadas pelo companheiro de partido Orlando Pesoti (PDT) no projeto que estipula a fixação de cartazes informativos em hospitais sobre o direito legal de entrega voluntária do filho para adoção.
Pesoti disse que o projeto poderia incentivar e banalizar a gravidez. Segundo Mega, o projeto fortalece a defesa dos direitos das crianças. “Tenta evitar que bebês sejam abandonados em latas de lixo, terrenos baldios ou que mulheres abandonem os hospitais deixando lá os seus recém-nascidos” declarou. O texto foi aprovado pela Câmara.
Inclusive a medida está prevista em uma cartilha elaborada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, Secretaria Estadual da Saúde e Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social, assim como também é citado no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Fotos: Paulo Apolinário
