Projeto para criação da Procuradoria da Mulher na Câmara fica sem parecer
De autoria da vereadora Duda Hidalgo (PDT), proposta teve pedido de urgência protocolado, mas não foi votado
O projeto de lei que instituiria a Procuradoria Especial da Mulher em Ribeirão Preto ficou sem parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal dos Vereadores e não foi votado. A proposta chegou a ter um pedido de urgência protocolado na terça-feira, 26. Em contrapartida, dois projetos parecidos de 2019, um de autoria do ex-vereador Otoniel Lima (REP) e outro do ex-vereador Luciano Mega (PDT), foram desarquivados para apreciação dos vereadores.
O projeto atual é da vereadora Duda Hidalgo (PT). A proposta é criar a Procuradoria Especial da Mulher, um órgão institucional permanente voltado para a promoção e proteção dos direitos das mulheres. O objetivo é ter um canal permanente, adequado e especializado para o recebimento de denúncias de violência de gênero e discriminação contra mulheres no âmbito da Câmara de Ribeirão e atuar em prol da promoção dos direitos das mulheres, além de fiscalizar políticas públicas voltadas para essa parcela da população.
Procurada pela reportagem, Duda disse que sonha com a real implementação de políticas públicas para mulheres, criadas por mulheres e para mulheres. “É para ajudar a transformar esse sonho em realidade que venho trabalhando arduamente em prol da pauta feminista dentro do meu mandato e, dentre os mecanismos possíveis para ajudar no avanço da nossa luta, eu propus a criação dessa Procuradoria dentro da Câmara. Uma pena que o projeto não foi votado, porque a pauta é urgente. Precisamos de mais agilidade para a aprovação de temas tão cruciais como este, o caminho que vamos percorrer agora vai ser muito mais longo e cheio de incertezas”, afirma a petista.
Procurada pela reportagem, Duda disse que sonha com a real implementação de políticas públicas para mulheres, criadas por mulheres e para mulheres. “É para ajudar a transformar esse sonho em realidade que venho trabalhando arduamente em prol da pauta feminista dentro do meu mandato e, dentre os mecanismos possíveis para ajudar no avanço da nossa luta, eu propus a criação dessa Procuradoria dentro da Câmara. Uma pena que o projeto não foi votado, porque a pauta é urgente. Precisamos de mais agilidade para a aprovação de temas tão cruciais como este, o caminho que vamos percorrer agora vai ser muito mais longo e cheio de incertezas”, afirma a petista.
Foto: Câmara Municipal de Ribeirão Preto
