Ricardo Silva e Rodrigo Camargo têm ações negadas contra Facebook
Reclamação é de perfis na rede social que apontam as ligações com a prefeita Dárcy Vera (PSD)
A Justiça Eleitoral de Ribeirão Preto negou dois pedidos de liminar por dois candidatos à prefeitura do município contra o Facebook, nesta terça, 30. As liminares foram pedidas por Ricardo Silva (PDT) e Rodrigo Camargo (PTB), que alegaram que imagens publicadas na rede social apontariam uma relação dos dois com a prefeita Dárcy Vera (PSD) e poderiam afetar a imagem de ambos perante os eleitores.
Na primeira decisão, em que Rodrigo Camargo pede para a Justiça obrigue o Facebook retire de seus registros uma imagem divulgada por um dos usuários do site que aponta o candidato como sucessor de Dárcy, o candidato alegou que isso prejudica a sua imagem perante o eleitorado, em razão dos altos índices de rejeição da prefeita, que chega a 90%.
Além disso, ele afirma que o fato divulgado não é verídico, porque embora o partido político ao qual é filiado, o PTB, tenha feito coligação com o partido da prefeita, o PSD, ele sempre foi crítico da gestão.
O juiz que julgou o pedido, Paulo Cesar Gentile, desconsiderou a justificativa de Rodrigo. Ele avalia que não existem os requisitos justificam o pedido para a liminar e analisou que ele teria apoio de Dárcy na chapa em que encabeça. Veja a decisão:
Não há apreciações injuriosas, difamatórias ou caluniosas, contra o autor da representação. Não há, aparentemente, montagem de imagens ou divulgação de fato sabidamente inverídico. A divulgação de que o autor da representação é apoiado pela atual Prefeita Municipal, ou de que seria o candidato dela, não implica necessariamente em propaganda negativa ou falsa. Primeiramente, porque da mesma forma como existem aqueles que reprovam a escolha, por certo existirão aqueles outros que a apoiam. Depois, porque a afirmação encontra respaldo no fato de a atual Prefeita e o autor da representação estarem filiados a partidos agora coligados, de forma que é natural supor que haja mesmo o anunciado apoio.
Ricardo Silva também teve liminar negada
O pedetista Ricardo Silva também entrou com um pedido de liminar contra o Facebook para a retirada de uma imagem dos registros do site em que ele aparece acompanhado de Dárcy, e que o autor da peça aponta Ricardo como um antigo apoiador da prefeita.
O candidato alegou que a veiculação, do que ele classificou como propaganda eleitoral ilícita, difamatória e anônima, visa prejudicá-lo, e por isso pediu a exclusão do perfil "Darcy Verinha" da rede social, além de requerer o endereço de IP do dono do perfil para identificar os responsáveis pela criação a manutenção da página.
Desta vez, o mesmo juiz apontou que o candidato apenas apresentou as imagens que ele considera difamatórias, e não apresentou o endereço virtual da página, o que inviabiliza o cumprimento da liminar e o acolhimento do pedido de exclusão das publicações ofensivas contra sua pessoa veiculadas pelo perfil.
Foto: Reprodução Facebook
