Secretária da Educação falta à CPI que investiga morte de aluno em escola de RP
Luciana Andrade Rodrigues seria ouvida na tarde desta terça-feira, 12, na Câmara dos Vereadores
A secretária de Educação de Ribeirão Preto, Luciana Andrade Rodrigues Silva, faltou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a morte do estudante Lucas da Costa Souza. A oitiva com a secretária ocorreria na tarde desta terça-feira, 12, na Câmara dos Vereadores.
O estudante de 13 anos morreu ao tentar escalar uma grade no pátio da Escola Municipal Eduardo Romualdo de Souza, na tarde do dia 30 de novembro de 2018. A suspeita da perícia é de que o adolescente tenha sofrido uma descarga elétrica.
O aviso da ausência da secretária foi encaminhado aos parlamentares às 13h desta terça-feira. Pouco menos de 2 horas antes do início da oitiva. No ofício enviado à Câmara, a secretária solicita uma nova data para o depoimento. Como justificativa, alegou que não estaria na presença dos advogados, pois eles estavam em audiências no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Visivelmente incomodados com a situação, os vereadores que compunham a CPI foram duros com as críticas à secretária. O vereador Orlando Pesoti (PDT) chegou a falar que se "sentia um palhaço" com a atitude de Luciana. "O que estamos fazendo aqui é sério. Isso é uma falta de respeito", criticou.
O presidente da comissão, o vereador Isaac Antunes (PR) relembra que a prefeitura foi notificada no dia 18 de fevereiro sobre quais funcionários seriam ouvidos. E, conforme consta nos documentos anexados, desde o dia 7 de março, os advogados de Luciana tinham ciência do compromisso em São Paulo. “Mas infelizmente, eles deixaram para nos avisar em cima da hora”, lamentou Antunes.
Até o momento, somente a secretária da Educação solicitou a presença dos advogados durante a oitiva. A solicitação, entretanto, é prevista em lei. Para o presidente da comissão, apesar de legal, a solicitação causa estranheza. “Vários secretários já compareceram a outras comissões de Estudo e de Inquérito e nunca vieram acompanhados dos advogados" comentou Isaac.
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Novas provas
Uma das perguntas que seriam feitas à secretária Luciana Andrade tem relação com novos documentos disponibilizados pela diretora da escola Romualdo. Segundo os vereadores, nos documentos constam reclamações da responsável pela unidade de ensino que datam de 2017.
As reclamações corroboram justamente com a principal tese da causa da morte do estudante: um choque elétrico. Nos documentos entregues à CPI, a diretora confirma que havia solicitado 11 meses antes da morte do estudante, tanto à Secretaria Educação, quanto para a Secretaria de Obras Públicas, reparos na fiação do colégio que apresentava riscos de curto circuito.
Condução coercitiva
Além dos vereadores Isaac Antunes, Orlando Pesoti, Gláucia Berenice (PSDB) e João Batista (PP), que fazem parte da CPI, também acompanharam a reunião os vereadores Adauto Marmita (PR), Alessandro Maraca (MDB) e o presidente da Câmara, Lincoln Fernandes (PDT).
Ao final da reunião, Maraca e Lincoln comunicaram que, em caso de nova ausência de Luciana, a CPI tem força para solicitar uma condução coercitiva. "Não podemos descartar essa hipótese", comentou Maraca. A nova tentativa de oitiva foi marcada para a quinta-feira, 14.
Apesar do aval do presidente da Câmara e de colegas de plenário, Isaac foi cauteloso. "A CPI tem poder para isso, mas eu tenho certeza que não precisaremos apelar para outros modos legais para que a secretária possa comparecer", concluiu o vereador.
O caso
Segundo registros policiais, Lucas e outros alunos se preparavam para ir embora, quando, segundo imagens da câmeras de segurança, o menino escalou a grade. Logo em seguida, o estudante foi encontrado caído, já sem sinais de vida.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e o procedimento de reanimação cardiopulmonar foi realizado por, aproximadamente, 50 minutos, mas sem sucesso. Os peritos solicitaram a vistoria de um eletricista. Ele apurou que na parte superior da laje, próximo à grade, foram encontrados fios desencapados de 220 volts.
Na época, a Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal da Educação, alegou que, imediatamente, acionou o Samu após o aluno ter caído ao subir em um portão de dois metros de altura. E que, quando a equipe de resgate chegou à escola, encontrou a vítima em parada cardíaca. O laudo necroscópico do Instituto Médico Legal (IML) dá indícios de que a causa da morte possa ter sido por conta da corrente elétrica no local.
Veja um trecho do laudo:
“Com base na presença dos fios energizados na laje superior do corredor, nos resultados positivos para a condução de corrente elétrica no rufo metálico e no piso molhado, é possível inferir que, havia risco de choque elétrico na laje superior do corredor localizado na porção direita do CEMEI Professor Eduardo Romualdo de Souza”.
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Foto: Paulo Apolinário
