Seminário de Gestão Pública começa nesta quarta em Ribeirão
Ministro e secretário estadual fazem palestras magnas de abertura; temas principais são o controle rigoroso de despesas e criatividade na busca de soluções
Começa na manhã desta quarta-feira, dia 29, o 4º Seminário de Gestão Pública Fazendária, organizado pela Secretaria Municipal de Fazenda, que reúne grandes nomes do segmento. Entre os temas a serem abordados no evento realizado em dois dias, no Teatro Uniseb, está a Fiscalização Fazendária.
Para debater questões relacionadas, participa o secretário de Competitividade e Gestão da SMPE (Secretaria da Micro e Pequena Empresa), Carlos Leony da Cunha, que fará a palestra ‘Abertura de Empresa: Incentivo a Micro e Pequena Empresa’. O encontro está agendado para esta quarta-feira às 10h30.
Sobre o tema, os participantes poderão conferir o debate liderado pelo palestrante Iágaro Jung Martins (Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil), ‘Apoio Mútuo das Administrações Tributárias e a Simplificação das Obrigações Assessórias’.
Cooperam neste debate Renato Augusto dos Santos Villela (Secretário da Fazenda do Governo do Estado São Paulo), Francisco Sérgio Nalini (Secretário Municipal da Fazenda e Presidente do Fórum SEFIN/SP) e Alberto Oliveira Macedo (Subsecretário da Receita Municipal do Município de São Paulo). A palestra acontece também no dia 29 de julho, às 10h45.
Ministro
O seminário é considerado um dos mais expressivos no segmento. A abertura contará com o ministro chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, que fará uma palestra magna de abertura, às 9h30 desta quarta, 29. No encontro também serão debatidos temas relevantes como finanças, orçamento, tributação e a busca do equilíbrio financeiro dos municípios, com o aumento de receitas e formas de diminuição de despesas.
“O seminário alcançou sua maturidade e demonstra sua importância pela visibilidade atingida. Além de valorizar os profissionais ligados ao setor fazendário, reúne ícones do setor acadêmico e grandes instituições, trazendo novidades para o setor com palestras e oficinas”, destaca Nalini, lembrando que trata-se de uma oportunidade para a troca de experiências entre secretários e técnicos de finanças.
Orçamento público e dívida ativa
Orçamento Público será um dos destaques e será debatido no segundo dia do Seminário, 30 de julho, com a participação do consultor do Sebrae, Roberto de Sousa, que fará a palestra ‘Compras Públicas’, às 10h. Já o diretor geral da Escola de Administração Fazendária (ESAF), Alexandre Motta debaterá ‘Custos e Transparência nos Gastos Públicos’, às 10h15 e encerrando o tema, o professor Claudio Paiva, da Unesp Araraquara, falará sobre a ‘Macro Economia da Crise e Ajuste Fiscal Reflexos nos Municípios’, às 10h45.
O tema ‘Dívida Ativa - Cobrança e Execuções Fiscais’ será debatido pela procuradora geral adjunta da área Fiscal da Prefeitura de Porto Alegre, Bethania Pederneiras Flach; pelo gerente executivo da diretoria de Governo do Banco do Brasil (Brasília/DF), Márcio Tunholi; pela diretora Jurídica, Dra. Tatiana Robles Seferjan, além de representante do Fórum SEFIN/SP.
O secretário-diretor geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ciqueira Rossi, abrirá o segundo dia do 4º Seminário de Gestão Pública Fazendária. A abertura, como no primeiro dia, acontece a partir das 9h e contará ainda com o pronunciamento de Sebastião Misiara (presidente Uvesp – União dos Vereadores de São Paulo) e palestra magna da presidente do TCE, Cristiana Moraes.
Pmat
Um workshop de negócios, sobre Financiamento Público e Pmat – Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos, está na programação do dia 30 de julho, a partir das 14h.
Para o debate estarão presentes o gerente de Gestão Pública da Área de Infraestrutura Social do BNDES, Irapuan Braga; o superintendente de Políticas Públicas da Desenvolve SP, Pedro Leitão Magyar; o gerente de Governo da Caixa Econômica Federal, Sidnei Aparecido Peteke, e o consultor Carlos Kerbes.
Neste encontro serão tratados projetos de investimentos voltados à modernização da administração tributária e reestruturação do atendimento ao público.
Serão abordados temas como cadastro multifinalitário georreferenciado, recadastramento de contribuintes de tributos e dívida ativa, modernização da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (TIC), capacitação de servidores, gestão eletrônica de documentos, implantação de centros de atendimento ao cidadão, além de modernização da gestão dos serviços de educação, saúde e assistência social e centros de comando e controle – “Cidades Inteligentes”.
Aplicativo para cobranças
Nesta terça-feira, 29, a partir das 15h30, a SMARAPD realiza o Workshop: Protesto - Ferramenta ágil e eficaz de cobrança, com a presença de Pedro Valter Campana, analista de negócios e de sistemas especialista na área tributária municipal, com mais de 20 anos de experiência na implantação de metodologias e ferramentas para controle e gerenciamento da gestão pública das receitas.
Na ocasião será apresentado um aplicativo web desenvolvido visando a atender especificamente a essa forma de cobrança. O software foi implantando em 2013 no município de Serra, no Estado do Espirito Santo.
“Elaboramos esse aplicativo que transmite as informações da Prefeitura para o cartório, dentro dos padrões estabelecidos pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil. Como não é um procedimento comum, precisamos desenvolver um produto novo, que atendesse tanto a necessidade da Prefeitura quanto os processos estabelecidos para cobrança em cartórios. O protesto surte efeito imediato no contribuinte, pois ele fica ‘negativado’, até a quitação da dívida”, explica Pedro Valter Campana, Gestor Tributário da SMARAPD.
Inscrições
As inscrições - gratuitas - para o seminário podem ser feitas pelo site do evento (veja endereço abaixo), onde estão disponíveis informações relacionadas à hospedagem e aéreo, localização, informações divulgadas sobre o seminário, fotos do último evento, além da programação completa.
Seminário de Gestão Pública Fazendária
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Fotos: Divulgação
