Servidores discutem projeto de reestruturação do IPM
Eles tiveram reunião com o vereador Cícero Gomes da Silva, presidente da CCJ, que irá apresentar um substitutivo ao projeto do Executivo
O
presidenrte em exercício do Sindicato dos Servidores Municipais, Laerte Carlos Augusto, acompanhado por servidores da Prefeitura, esteve reunido na tarde desta terça-feira, 21, com o vereador Cícero Gomes da Silva (PMDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, para discutir o projeto que propõe a reetruturação do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM).
Pelo projeto apresentado, o IPM passa a ter dois planos, um financeiro e um previdenciário, contra quatro existentes hoje – dois financeiros e dois previdenciários. Também prevê que 333 aposentados, com mais de 76 anos de idade, passem da Prefeitura para o IPM. Não há, segundo Laerte, nenhuma mudança nos percentuais recolhidos, mas há a preocupção de responsabilidade do pagamento dos benefícios.
“O projeto passa a responsabilidade do pagamento para o órgão empregador, mas deve ficar a cargo do tesouro municipal, porque muitas vezes o o empregador nem tem dotação orçamentária para pagar”, disse Laerte. Os servidores estão preocupados também com a possibilidade de o governo sacar as reservas do IPM para pagar outras despesas.
Cícero Gomes fez um substitutivo ao projeto que foi entregue ao presidente do Sindicato do Servidores, para que seja analisado. “Temos que garantir que o responsável pelo pagamento é o tesouro. O segundo ponto é amarrar para que o dinheiro do fundo previdenciário fique no IPM”, disse o vereador. Hoje o fundo tem cerca de R$ 253 milhões
Ele também informou que o projeto será levado à votação quando se chegar a um consenso sobre a proposta. Mas os servidores também aguardarão uma conversa que terão com um atuário do IPM para discutir as dúvidas sobre o projeto. O encontro só deve acontecer depois de 4 de julho.
Fotos: Guto Silveira
