Suplentes tomam posse e vereadores suspensos perdem subsídios
Foram empossados Alessandro Maraca, Elizeu Rocha e Neto Delegado, em substituição a Samuel Zanferdini, Maurílio Romano e Genivaldo Gomes, respectivamente
A mesa diretora da Câmara Municipal de Ribeirão Preto empossou na noite desta quinta-feira, 27, os três primeiros suplentes dos vereadores suspensos por decisão judicial. Assumiram os mandatos os suplentes Alessandro Maraca (PMDB), em substituição a Samuel Zanferdini (PSD), Elizeu Rocha (PP), na cadeira de Maurílio Romano (PP), e José Gonçalves Neto, o Delegado Neto (PP), no lugar de Genivaldo Gomes (PSD).
Os partidos são diferentes porque os suplentes deixaram as siglas pelas quais foram eleitos em 2012. Entre os substituídos, também Zanferdini saiu do PMDB e se filiou ao PSD. Até nesta quinta-feira, apenas os três, de nove convocados haviam apresentado documentos. Também o PR, com duas vagas, e o PRB, com uma, contestaram as convocações.
Com a posse dos suplentes, a presidente em exercício da Câmara, Gláucia Berenice (PSDB), suspendeu os subsídios dos três vereadores substituídos. Para determinar a suspensão ela levou em consideração que se pagar os subsídios aos titulares e suplentes pode ter as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A suspensão dos subsídios, no entanto, não é assunto pacífico. “Há jurisprudência dos dois lados. Como não temos uma resposta afirmativa da Justiça, decidimos suspender. Caso os vereadores ganhem na Justiça a Câmara poderá pagar”, disse Gláucia Berenice.
Contas da prefeita
As contas da prefeita Dárcy Vera (PSD) de 2012 e 2013 estavam na pauta da sessão desta quinta-feira, mas não foram votadas porque os novos vereadores só receberam o processo agora, e pediram tempo para estudar os pareceres do TCE - contrários à aprovação da contas -, o parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, o voto em separado de vereador Marcos Papa (Rede) e a defesa da prefeita.
Com isso, as contas devem voltar à pauta de votação na próxima quinta-feira, 3, quando poderão ser votadas. O parecer da Comissão de Finanças é pela aprovação das contas e rejeição dos pareceres do TCE. Para aprovar as contas são necessários 15 votos. Assim, mesmo que consiga a maioria de votos, sem os 15 a prefeita não terá suas contas aprovadas e ficará inelegível.
Agradecimentos
Os três empossados fizeram agradecimentos à presidente interina da Casa pela convocação e Elizeu Rocha, primeiro a discursar, lembrou que alguns assuntos foram deixados para depois das eleições “muitas vezes por falta decoragem”. Ele também assegurou que não desapontará ninguém que nele tenha votado.
Alessandro Maraca, após cumprimentar Gláucia por não ter se furtado das responsabilidades, lembrou que Ribeirão Preto vive “um dos momentos mais delicados de sua história”. Também apontou que o futuro prefeito de Ribeirão Preto deverá dar uma destinação à área da antiga Cianê, onde ele propõe que seja construído um centro administrativo.
Neto Delegado assumiu o mandato com um discurso que também adotou durante sua campanha eleitoral, a de punir os corruptos, depois, claro, de comprovada a culpa. Também fez menção a três tipos de pessoas: as que são vítimas de predadores, os predadores, e os que protegem as vítimas dos predadores. “Coloco-me entre as pessoas que combatem os predadores”, afirmou.
Fotos: Guto Silveira
