Vereador reclama de 'pauta magrinha' da Câmara de Ribeirão
Nem determinados parlamentares aguentam a ausência de projetos importantes em votação; homenagens têm dominado votações
Quem acompanha as sessões da Câmara Municipal todas as terças e quintas-feiras entendeu direitinho um discurso feito pelo vereador Beto Cangussú (PT) da tribuna na sessão desta quinta-feira, 9. Uma espécie de “síndrome de ano eleitoral” tem levado os vereadores a evitarem qualquer projeto mais polêmico na pauta.
Cangussú não reclamou, mas constatou o que todos lá dentro já sabem: as pautas estão “magrinhas” nos últimos tempos. Ele chegou a elogiar o vereador Paulo Modas (Pros) por ter conseguido emplacar projetos de considerável relevância nas pautas das sessões.
“Mas os outros vereadores têm trabalhado bastante e no entanto as pautas continuam magrinhas, econômicas. A sessão já começa atrasada e termina antes do prazo regimental, às 22 horas. Quero fazer um apelo, porque há tempo para discutirmos mais projetos”, apontou o vereador.
Ao afirmar que poucos projetos seus vão para a pauta, ouviu do presidente Walter Gomes (PTB) a sugestão para que peça urgência. Com urgência aprovada, o projeto entra na pauta na sessão seguinte. O petista respondeu que tem projetos um pouco mais polêmicos e que demandam melhor discussão.
E ainda afirmou que uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) apresentada há oito anos e que não teve sessão designada para votação.
“Meu conceito de urgência é outro. Precisamos votar em urgência projetos que realmente são urgentes. Afora isso tem muitos projetos bons que poderiam ser aprovados”. Cangussú também sugeriu um mutirão para votar os projetos em tramitação até o final do ano. Não houve contestação ao discurso do petista.
Balanço
O petista tem razão em sua fala. Um rápido levantamento das pautas de maio mostra a fragilidade das pautas de uma Câmara Municipal que tem previsão orçamentária de R$ 62 milhões em 2016.
Nas oito sessões de maio, as pautas somaram 66 projetos, mas nem todos foram votados. Destes, 22 – aprovados – são denominações de próprios e logradouros municipais. Isso mesmo, um terço das matérias listadas. As propostas são votadas, de forma englobada, sem discussões.
Nas pautas também constaram duas inclusões em calendário oficial e um título de cidadão ribeirãopretano, além de projetos de declaração de utilidade pública, que não costumam favorecer o total da população, mas uma entidade e pessoas por ela atendidas.
Houve, no período, até a proposta de criação do “Dia do Igarapavense”, do vereador Maurício Gasparini. Em nome do bom senso, projeto acabou – a tempo – retirado da pauta.
Foto: Silvia Morais / Câmara Municpal
