Vereadores aprovam CPI para apurar atendimento na saúde
Por 13 votos a um, foi autorizada a tramitação de uma sexta Comissão de Inquérito; parte da base aliada votou com a oposição
Os vereadores de Ribeirão Preto aprovaram na sessão desta quinta-feira, 16, a tramitação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar problemas de demora de atendimento na rede municipal de saúde. Segundo discursos de vereadores na tribuna da Câmara há casos de demora de até 44 meses para a marcação de uma consulta. Os membros da CPI ainda serão escolhidos. O número costuma ser de três membros, mas pode ser ampliado.
A votação aconteceu porque já há cinco CPIs em tramitação na Câmara, número máximo permitido pelo Regimento Interno da Casa. Na votação, 13 dos 19 vereadores presentes votaram a favor da tramitação imediata. Apenas Jorge Parada (PT) votou contra e explicou que assim o fez para manter compromisso feito com o vereador Bertinho Scandiuzzi (PSDB) que pretendia abrir uma Comissão Especial de Estudos (CEE).
Deixaram de vota, mesmo estando no plenário os vereadores André Luiz da Silva (PTN), José Carlos Oliveira, o Bebé (PSD), Genivaldo Gomes (PSD), líder do governo na Câmara, Evaldo Mendonça , o Giló (PTB) e Waldyr Villela (PSD).
Autor do requerimento da CPI, o vereador Ricardo Silva (PDT) disse que a CPI tem muito mais poder que a CEE e comentou que o secretário da Saúde, Stênio Miranda, não compareceu a um convite feito pelo vereador Paulo Modas (Pros), para comparecer a uma comissão permanente e que pode também faltar a convocações do plenário e convites de CEE, que não tem poder de convocar. “Estamos mostrando que vai descumprir as convocações desta Casa. Se o plenário decidir, a Câmara instala a CPI”, argumentou o vereador.
“O poder de investigação, como o próprio nome diz, é muito maior que de uma CEE. CPI do transporte, veio revelar o descumprimento de 22 cláusulas do contrato de concessão. Agora a saúde pública está matando gente em Ribeirão Preto. Temos que investigar a fundo esta questão”, defendeu o vereador Marcos Papa (Rede).
“A saúde de Ribeirão preto está um caos. Não podemos mais aguardar, não podemos mais esperar. Paulo Modas convocou o senhor secretário da Saúde e ele andou um ofício para esta Casa dizendo que estava em São Paulo. A secretaria da Saúde vira as costas para a população”, disse Rodrigo Simões (PDT).
Maurício Gasparini (PSDB) foi outro que defendeu a instalação da CPI. “Mais uma vez subo a esta tribuna e desta vez espero que não seja em vão. Desde que me encontro nesta Casa, o secretário já veio cinco ou seis vezes. Mas a gente precisa ver porque as pessoas em Ribeirão estão morrendo. As pessoas buscam atendimento e recebem como resposta a espera por quase um ano”, afirmou.
Acusado de votar contra a CPI, Jorge Parada disse que havia se comprometido a apoiar a instalação de uma CEE e até participar da Comissão. “Quando você quer investigar, você faz acontecer mesmo com CEE. Até mais que com CPI. Não tenho nenhuma vergonha de falar que cumpro aquilo que falo. Você tem que ter coerência. Coerência em um político é tudo”, afirmou.
Base aliada
O presidente da Casa, Walter Gomes (PTB), integrante da base de apoio da prefeita Dárcy Vera (PSD), foi um dos que votou a favor do requerimento, mas não deixou de espetar os responsáveis pela investigação. “Eu só espero que esta CPI não se torne um palanque político. Porque se se virar um palanque, estamos indo em direção errada. Sou a favor, voto a favor, desde que seja para fazer o que for determinado”, disse.
Outro governista que votou a favor foi Cícero Gomes da Silva (PMDB), que havia defendido uma CEE ou a convocação do secretário. “Este é um assunto que corre nos quatro cantos da cidade. O mal atendimento na saúde. Pessoas que cobram da gente todo dia. Temos casos de neurologia que a média de agendamento é de oito a dez meses. Se tiver um tumor na cabeça, o paciente está morto”, afirmou.
Beto Cangussú (PT) votou a favor da CPI, mas cobrou ação dos colegas na apuração. “A primeira ação da CPI é mostrar qual é a irregularidade”. Para ele há um julgamento político e que pode haver um julgamento eleitoral, mas este a cargo dos eleitores, não da Câmara.
Também alertou para o precedente de se instalar CPIs “extras”, uma vez que já se tentou, sem sucesso, instalar outras investigações. “Quero saber como ficará a situação do plenário quando se pedir uma sétima, oitava, nona ou décima CPI. O plenário ficou agora amarrado com o posicionamento na data de hoje”, comentou.
Foto: Ibraim Leão
