Vereadores aprovaram convocação do chefe da Limpeza Urbana de Ribeirão
Veja mais o que foi discutido na sessão desta terça-feira, 30, na Câmara Municipal
A Câmara Municipal dos Vereadores de Ribeirão Preto aprovou, nesta terça-feira, 30 a convocação do chefe da Coordenadoria de Limpeza Urbana, Joselito Campos da Silva, para prestar esclarecimentos sobre a coleta seletiva e também a manutenção e gestão dos resíduos verdes no município.
O pedido partiu de um requerimento do vereador Marcos Papa (CID). O parlamentar alega que a última empresa que realizou o serviço de gestão de resíduos verdes no município não era qualificada para o tipo de serviço. "Estamos falando da gritante incompetência da secretaria de Administração em contratar uma empresa que cate galhos. Contrataram uma empresa que não era qualificada para o serviço, depois descobrimos que essa empresa ficou 10 meses sem receber", declarou Papa.
O vereador André Trindade (DEM) sugeriu que os editais fossem mais rigorosos com qualificação da empresa contratada. "Ganha quem tem o menor preço, é evidente que o serviço tem saído ruim. Infelizmente, nenhum contrato tem dado certo. Talvez tenham que endurecer a qualificação dessas empresas", comentou.
Vetos
Em seguida foram votados e acolhidos cinco vetos da Prefeitura a projetos da Câmara. O primeiro foi um veto total ao projeto de lei de autoria do vereador Paulo Modas (PSL), que dispõe sobre informações complementares na divulgação de dados pelo boletim epidemiológico. O parlamentar exigia que o boletim epidemiológico contenha mais detalhes, com bairro do paciente, número de internação por unidades de saúde, quantidade de respiradores, entre outros detalhes.
Outro projeto de Modas vetado foi o que que dispõe sobre a concessão do auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no município. O vereador Renato Zucoloto (PP) também teve um projeto vetado, o texto disciplinava a participação popular na elaboração de leis de regulamentação complementar ao Plano Diretor.
Também foi acatado o veto total ao projeto de lei complementar de autoria do vereador França (PSB), que dispõe sobre a suspensão do pagamento de empréstimos consignados tomados por aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM), em virtude da pandemia.
Por fim, foi aceito o veto parcial ao projeto de lei, de autoria do vereador Lincoln Fernandes (PDT), que obriga a divulgação do número de leitos de UTI disponíveis para tratamento do coronavírus, bem como do número de pacientes curados da doença no município de Ribeirão Preto.
Demais projetos
Em regime de urgência especial foram discutidas cinco matérias. O projeto de lei de autoria do vereador Jean Corauci (PSB), que trata sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo a realizar testes de diagnósticos de detecção de anticorpos de Covid-19 em todos os servidores e empregados públicos e funcionários das empresas terceirizadas de Ribeirão Preto.
O projeto de lei de autoria de Paulo Modas, dispondo sobre manejo de corpos no contexto do novo coronavírus, Covid-19, em casos de endemia, epidemia e pandemia, recebeu um substitutivo do autor, aprovado o substitutivo, prejudicado o projeto. O vereador criticou que não há identificação adequada nos caixões lacrados.
Encerrando as discussões desta sessão, o projeto de lei de autoria do vereador Rodrigo Simões (PSDB), que trata da instituição de campanha permanente de proteção as mulheres com a denominação "Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica", no município de Ribeirão Preto, foi aprovado.
Leia mais:
Prefeitura de Ribeirão amplia prazo de fechamento de bares, parques e outros estabelecimentos
Artesp adia reajuste no valor dos pedágios no Estado de São Paulo
Programa Carteira Verde e Amarela atenderá 30 milhões do auxílio emergencial
Foto: Câmara Ribeirão Preto
