Vereadores aprovaram projeto sobre tributo na João Fiusa, em Ribeirão Preto
Veja mais o que foi discutido na Câmara dos Vereadores de Ribeirão Preto
A Câmara dos Vereadores de Ribeirão Preto aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira, 13, o projeto de lei da Prefeitura que cria contribuição de melhoria em decorrência da ampliação da Avenida Professor João Fiúsa, na Zona Sul da cidade.
A região do bairro Jardim Olhos D'Água e o distrito de Bonfim Paulista serão os principais beneficiados com a obra. Segundo o governo municipal, a cobrança do tributo será calculada com base na valorização obtida por cada imóvel após a entrega da obra.
Por isso, após a execução da avenida, a Prefeitura realizará uma nova avaliação nos imóveis a fim de calcular valorização de cada residência. A contribuição de melhoria será cobrada com base em um cálculo levando em consideração o valor da obra e a taxa de valorização de cada imóvel.
Atualmente, o local ainda possui poucos imóveis construídos. Parte da área ainda será utilizada para a construção de condomínios.
Duas vezes Scarpelini
Foi negado um projeto de resolução que solicitava a convocação do secretário de Saúde Sandro Scarpelini para prestar esclarecimentos sobre as obras de readequação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Oeste, a UPA Sumarezinho. O pedido partiu do vereador Alessandro Maraca (MDB).
O secretário havia deixado o parlamento poucas horas antes, após prestar esclarecimentos sobre o surto de dengue na omissão Permanente de Seguridade Social, Saúde, Previdência e Assistência Social.
"Eu acho que essa convocação é inútil, o secretário saiu daqui há duas horas. Deixa o doutor Sandro trabalhar", declarou Maurício Vila Abranches (PTB).
Por outro lado, o vereador Luciano Mega (PDT), que fez parte da reunião na comissão, votou favorável à solicitação por entender que não foi possível sanar as dúvidas sobre a UPA durante a reunião.
Garimpeiros
Os partidos ainda estão à procura de nomes fortes para formarem chapas competitivas para as eleições municipais. Nos bastidores, os partidos brigam para terem o vice-prefeito Carlos Cezar Barbosa (CID). Ainda não há definição do destino de Barbosa, mas um dos partidos mais cotados é o PDT.
Outra novidade é que o vice poderá desistir da ideia de concorrer à prefeitura e se candidatar a uma vaga no legislativo. Barbosa ainda não confirma nenhuma das hipóteses.
O ex-juiz João Gandini também é sondado por partidos da cidade. O MDB é um dos partidos que querem contar com o magistrado.
Dos parlamentares com mandato, ainda deverão ocorrer migrações de partido. Waldyr Villela (PSD), deverá ir para o MDB. Já cotados há algum tempo, Rodrigo Simões (PDT) e Maurício Vila Abranches (PTB) concorrerão pelo PSDB. Os tucanos também sondam o vereador Paulinho Pareira (CID).
Além dos que buscam a reeleição, o ex-vereador Gilberto Abreu foi sondado pelo PDT para concorrer novamente neste ano.
Transparência
A Comissão Permanente de Transparência da Câmara Municipal recebeu na tarde de quarta-feira, 12 de fevereiro, representantes do Comitê de Transparência de Ribeirão Preto.
Pelo Instituto Ribeirão 2030, o jornalista Cristiano Pavini sugeriu a criação de um cronograma de reuniões da Comissão Interna da Transparência. Dessa forma a sociedade civil terá a oportunidade de participar mais ativamente dos debates.
A tramitação eletrônica de projetos também foi sugerida como um ponto importante para avanço na transparência. Gerando economia e efetividade no processo. Proporcionando ao munícipe mais ferramentas de buscas, o que não é possível com o projeto digitalizado. A Câmara avançou muito, mas ainda tem o que avançar” afirmou o jornalista.
A advogada Larissa Eiras, representando a ACIRP, que também faz parte do Comitê de Transparência, sugeriu uma mudança no regimento interno.
Ela solicitou a alteração de um trecho do artigo 147 do regimento interno da Câmara. A chamada "urgência especial", que faz com que projetos que versem sobre reajuste salarial, vale-refeição e demais assuntos referentes ao funcionalismo público, sejam votados na mesma sessão em que são apresentados.
"Eu denomino de 'urgência urgentíssima', que é um rito de aprovação instantânea de projetos de lei. Isso não vai para pauta e para o debate público. Ele chega e já é aprovado", afirmou.
A Comissão de Transparência tem como membros os vereadores Marcos Papa (Rede), Alessandro Maraca (MDB), Gláucia Berenice (PSDB), Luciano Mega (PDT) e Fabiano Guimarães (DE). Também acompanharam as discussões os vereadores Luís França (PDT) e Boni (Rede).
Foto: Câmara Ribeirão Preto
