Vereadores adiam votação sobre tributo na João Fiusa, em Ribeirão Preto
Veja o que mais foi discutido na Câmara de Ribeirão Preto de terça-feira, 11
A Câmara dos Vereadores de Ribeirão Preto adiou, por uma sessão, a proposta da Prefeitura de criar um tributo em decorrência da ampliação da Avenida Professor João Fiúsa, na Zona Sul da cidade. O adiamento partiu da Comissão de Constituição e Justiça.
A região do bairro Jardim Olhos D'Água será a principal beneficiada com a obra que custará R$ 273 mil. Segundo o governo municipal, a cobrança do tributo seria calculada com base na valorização obtida por cada imóvel após a entrega da obra.
Por isso, após a execução da avenida, a Prefeitura realizaria uma nova avaliação nos imóveis a fim de calcular valorização de cada residência. O tributo seria cobrado com base nessa diferença.
Nos bastidores, a criação de um tributo em ano eleitoral pegou mal. A proposta foi mal vista, inclusive, por parlamentares simpáticos ao prefeito.
Perguntar não ofende
O vereador Marinho Sampaio (MDB) encaminhou um requerimento à Prefeitura de Ribeirão Preto questionando porque foram designados agentes e viaturas da Guarda Civil Metropolitana para o atendimento do acidente envolvendo o carro particular do prefeito Duarte Nogueira (PSDB).
Quem estava no carro era o filho do prefeito, o cantor e ator Antônio Duarte Nogueira Neto. O acidente ocorreu no dia 19 de janeiro, na Avenida Bandeirantes. Após a colisão, Nogueira Neto abandonou o veículo no local.
Pouco tempo depois, assessores da Prefeitura e guardas municipais foram ao local e permaneceram até que o veículo fosse retirado e encaminhado para uma concessionária. Como não houve vítimas, nenhum boletim de ocorrência foi registrado.
Lanche completo
Foi derrubado um veto da Prefeitura ao projeto de lei do vereador Jorge Parada (PT) que estabelece a obrigatoriedade dos comerciantes de alimentos, que utilizam as vias ou espaços públicos, de disponibilizarem aos consumidores formas de higienização das mãos.
Na justificativa do veto, a Prefeitura alegou que nem todo equipamento de comércio ambulante tem estrutura que comporte um dispensador de álcool gel. Além disso, informam que o Código Sanitário Municipal já estabelece penalidades cabíveis para infrações sanitárias.
"Vale acrescentar que o risco causado pela ausência do dispensador de álcool gel não justifica o cancelamento da licença de funcionamento do ambulante, coino previsto no Projeto de lei", declarou o Executivo. Com a derrubada do veto, a lei passa a vigorar no município, a menos que seja judicializada pela Prefeitura.
Foto: Câmara Ribeirão Preto
