Vereadores fazem última sessão do semestre nesta quinta-feira, 14
Recesso começa no dia 16 e segue até o final do mês; sessão de retorno será dia 2 de agosto, quando podem ser votadas as contas da prefeita
Os vereadores de Ribeirão Preto fazem na noite desta quinta-feira, 14, a última sessão do primeiro semestre de 2016. O recesso legislativo começa oficialmente no sábado, 16, e por suas semanas não serão votados projetos. Assim, a próxima sessão ordinária acontecerá no dia 2 de agosto.
Este foi um dos motivos de realização de três sessões extraordinárias no período da manhã, para votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e de duas emendas à Lei Orgânica Municipal (LOM), apresentadas pelo vereador Beto Cangussú (PT)
A Câmara Municipal tem dois recessos no ano. O primeiro, de 15 dias, acontece em julho. O segundo começa em 23 de dezembro de um ano e segue até o final de janeiro do ano seguinte. O recesso de julho já foi de 30 dias, mas um projeto do vereador Coraucci Netto (PSD) reduziu o período pela metade.
O recesso, no entanto, é apenas legislativo, sem a realização de sessões ordinárias. As extraordinárias podem ser convocadas nos dois recessos, com exceção do período entre 23 e 31 de dezembro. Nos dias em que não há sessões os vereadores podem atender em seus gabinetes e realizar reuniões.
A proibição de sessões extraordinárias nos últimos dias de dezembro ocorreu em função da aprovação de proposta do vereador Marcos Papa (Rede), uma vez que o Executivo tinha a prática de convocar extraordinárias no período das festas natalinas para a votação de projetos polêmicos.
Contas da prefeita
Para o início de agosto está prevista a votação de pareceres do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que recomendam a rejeição das contas de 2012 e 2013 da prefeita Dárcy Vera (PSD). Os pareceres deram entrada na Casa em dezembro, mas ainda não foram votados porque há risco de serem mantidos e as contas, rejeitadas.
Os vereadores pretendiam votar a matéria apenas após as eleições, para evitar o desgaste de votar a favor ou contra a prefeita, mas a LOM prevê que o prazo entre o recebimento e a votação deve ser de 180 dias.
A Câmara entende que os recessos devem ser descontados, por isso o prazo final seria início de agosto. Em caso de não votação, a pauta será trancada e nenhum outro projeto poderá ser apreciado.
Uma emenda à LOM, para ampliar o prazo, chegou a ser publicada no Diário Oficial do Município e a tramitar nas pautas das sessões, mas os vereadores ainda não votaram em função da repercussão negativa que a emenda causou.
Foto: Ibraim Leão
