Prefeitura reduz gastos em Educação e Saúde
Na Educação, o percentual gasto não chega ao mínimo obrigatório; secretário garante que ele será atingido e que programas não são afetados
A Prefeitura de Ribeirão Preto reduziu consideravelmente os gastos com as secretarias de Educação e de Saúde, nos primeiros oito meses de 2015, em comparação com o mesmo período de 2014. A perda, nas duas pastas, chega a R$ 20 milhões, sendo R$ 11 milhões na Educação e R$ 9 milhões na Saúde.
Os números estão no balanço quadrimestral apresentado durante audiência pública na Câmara Municipal, pelo secretário da Fazenda, Francisco Nalini. A audiência ocorreu na Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Controle, da Câmara Municipal, na presença dos vereadores Genivaldo Gomes (PSD-presidente), Saulo Rodrigues (PRB-vice-presidente) e Gláucia Berenice (PSDB-membro).
Os gastos com Saúde, no período, em 2015chegaram a R$ 193,59 milhões, o equivalente a 20,86% da arrecadação. O percentual está acima do exigido pela legislação, que é de 15%, no mínimo. No mesmo período do ano passado, no entanto, o valor chegou a 202,741 milhões, o equivalente a 23,46% da Receita Corrente Líquida (RCL).
A vereadora Gláucia Berenice chegou a questionar a redução dos gastos e afirmou que em algumas unidades de saúde faltam materiais para os servidores atenderem a população, assim como medicamentos. “Há inclusive falta de medicamentos de uso contínuo”, disse a tucana.
O secretário Nalini assegurou que a redução nos gastos não ocorre em função da compra menor de medicamentos, mas porque anteriormente ocorreram contratações que agora se estabilizaram. “Nem todo gasto que sobe ou desce significa mudança no atendimento”, afirmou.
Educação
No ensino, onde o percentual mínimo a ser gasto é de 25%, a Prefeitura aplicou até agora 22,51%. Em valores, o liquidado em 2015 é menor que em 2014, considerando-se os oito meses. Foram 219,97 milhões em 2014 contra R$ 298,95 milhões em 2015. O mínimo deveria ter chegado a R$ 232,05 milhões, em função do aumento da receita.
O secretário garantiu que houve um atraso natural na aplicação dos recursos. “As despesas estão estancadas, mas elas aparecerão, principalmente com o pagamento de 13º salário”, afirmou. Para Nalini, o problema não é pontual, mas geral, em função da queda de receita. “É uma realidade. A gente vê cortes também no governo estadual que ainda mantinha os recursos”.
Pessoal e passivo
Francisco Nalini “comemorou” que neste ano o gasto com servidores ficou em 47,54% das receitas, quando no anos passado, no mesmo período, o percentual chegou a 49,97%, bem próximo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Tivemos um susto, mas passou”, disse. No ano passado a Prefeitura teve que adequar gastos com servidores para sair do limite prudencial.
O secretário ainda reclamou do passivo trabalhista que a Prefeitura tem, principalmente o representado pelo acordo dos 28,35% que a Administração Municipal vem pagando. “Há também muitos precatórios a serem pagos, ao mesmo tempo em que a receita diminuiu. Só neste mês perdemos mais de R$ 1,6 milhão do ICMS”, contou Nalini.
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Guto Silveira
Fotos: Eli Zacarias / Câmara Municipal
