Projeto quer passageiro alcoolizado longe do motorista
Um projeto de lei que tramita na câmara dos deputados quer estender a Lei Seca aos passageiros também
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados quer estender a Lei Seca aos passageiros também. A ideia é proibir que o passageiro, se alcoolizado ou sob efeito de qualquer substância psicoativa que cause dependência, seja transportado no banco ao lado do motorista.
O projeto de Lei (PL) 4380/16, de autoria do deputado Flávio Augusto da Silva (PSB-SP), que já tramita na Câmara, prevê que a infração seja punida como gravíssima (7 pontos na CNH), com multa e retenção do veículo até que a irregularidade seja corrigida.
Em outros países como nos Estados Unidos e no Canadá, as medidas são ainda mais rigorosas, uma vez que o passageiro nem precisa estar embriagado para atrapalhar o motorista.
A proposta será analisada pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada deve modificar o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).
Fonte: Auto Esporte
Foto: Arquivo Revide
