Advocacia com propósito
Fundador do próprio escritório, Rafael Armênio transformou a experiência profissional no agronegócio em missão: levar informação jurídica ao maior número possível de produtores rurais
Com 20 anos de experiência no Direito, há 15 anos o advogado Rafael Armênio fundou o escritório Armênio Advocacia juntamente com a sua esposa, Tatiana Armênio, atual sócia e diretora financeira da empresa. Em 2025, o escritório ganhou o reforço de Ana Flavia Resende, advogada com forte atuação no agro, atual sócia e diretora comercial.
Rafael Armênio comanda, atualmente, uma equipe de 16 profissionais, que atuam em diversas áreas do Direito, em especial Direito do Agronegócio, com ênfase em dívidas rurais, contratos, regularização, etc.
A Armênio Advocacia sempre atuou na área do agronegócio, mas ganhou força e propósito ainda mais claros a partir de um caso que marcou a trajetória de Rafael Armênio: o de um produtor rural idoso (85 anos) e sua esposa, que perderam tudo para dívidas bancárias. “Eles me procuraram para ver se eu conseguia ajudá-los, mas já era tarde demais. Isso mexeu demais comigo, porque, como profissional do Direito, preciso achar sempre uma solução para quem nos procura. Naquele caso eu não tinha uma, por isso sempre reforço a importância de uma advocacia preventiva!”, lamenta.
De acordo com Rafael Armênio, fundador e gestor da Armênio Advocacia, orientação jurídica preventiva pode evitar prejuízos enormes ao produtor rural
A partir de então, o advogado estabeleceu para todo o escritório a missão de levar informação jurídica de qualidade ao máximo de produtores rurais em todo país, e passou a fortalecer sua presença em programas de TV, rádios, mídias em geral e podcasts de todo o país. Ainda desenvolveu um curso prático para capacitar outros profissionais do Direito interessados em atuar no agronegócio, pois somente assim conseguirá alcançar o propósito de ajudar o maior número possível de produtores.
Com experiência em todos os tipos de dívidas rurais, alienação fiduciária, contratos de arrendamento, gestão contratual do agro e estratégias jurídicas voltadas à preservação e manutenção da atividade, o advogado lembra que o crédito rural é parte essencial da atividade produtiva, pois financia todas as suas fases. O problema surge quando algum fator imprevisível – seca ou chuva severas, pragas ou oscilações de mercado, por exemplo – prejudica a produção, comprometendo a capacidade de pagamento da dívida bancária.
“Muitos contratos colocam como garantias a propriedade e outros bens do produtor. Se ele não consegue pagar, o banco pode tomar seu patrimônio, mas há alternativas a isso”, informa o advogado.
Um dos pontos centrais de seu trabalho é a orientação sobre o Manual de Crédito Rural (MCR) – e todo o conjunto de normas que regula essa modalidade de operação financeira no Brasil – que muitos produtores desconhecem. Com base nele, a assessoria jurídica especializada pode auxiliar o produtor a comprovar a quebra de safra, demonstrar sua capacidade futura de pagamento e “buscar judicialmente a suspensão de execuções e tomada de garantias, preservando o nome, o crédito e, acima de tudo, a manutenção da atividade rural, que é essencial para a sociedade.”
O objetivo é obter carências maiores e alongamento da dívida por prazos mais compatíveis com a realidade de cada profissional do campo, podendo ultrapassar 15 anos de alongamento, se necessário. “O produtor não precisa aceitar soluções que apenas aumentam seu problema”, conclui Rafael.
Fotos: arquivo pessoal
